Agravo em Recurso Especial 0006161-08.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

PAULO MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010767/2024

13/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1010767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:03

Conheço do agravo de PAULO MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909289/2024

15/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 909289/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2024, 12:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010767/2024

13/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1010767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:20

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:03

Conheço do agravo de PAULO MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909289/2024

15/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 909289/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 12:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 06:20

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/09/2024, 15:14