Execução Fiscal 0001154-02.2008.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.541,79

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Autor

JUCYELEN S. F. LIMA

CNPJ

Reu

JUCYELEN S F LIMA

Reu

JUCYELEN SUZANE SOUZA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DOS SANTOS ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

30/07/2025, 01:20

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:17

Decorrido prazo de JUCYELEN SUZANE SOUZA DE FARIAS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de JUCYELEN S. F. LIMA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:31

Todas as movimentações(267)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 20:45

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 01:20

26/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

30/07/2025, 01:20

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:17

Decorrido prazo de JUCYELEN SUZANE SOUZA DE FARIAS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de JUCYELEN S. F. LIMA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:31

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 08:16

em cooperação judiciária

08/03/2025, 08:16

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2024 23:59.

17/09/2024, 10:28

Apensado ao processo 0800813-78.2024.8.14.0004

04/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de JUCYELEN SUZANE SOUZA DE FARIAS em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:59

Decorrido prazo de JUCYELEN S. F. LIMA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de JUCYELEN S. F. LIMA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:03

Publicado Decisão em 06/08/2024.

07/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 00:07

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:33

Juntada de Informações

02/08/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:24

Conclusos para decisão

02/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:22

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2024, 21:09

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:53

Juntada de Informações

06/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de JUCYELEN S F LIMA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:36

Publicado Decisão em 06/11/2023.

07/11/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 APELADO: JUCYELEN S F LIMA Nome: JUCYELEN S F LIMA Endereço: desconhecido Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0001154-02.2008.8.14.0004 Defiro a Petição de ID Num. 95474413, para determinar a pesquisa via Sisbajud e o bloqueio de valores eventualmente encontrados, no limite do valor pleiteado. Junto, em anexo, comprovante extraído do Sisbajud com a informação de impossibilidade de pesquisa de ativos em nome do executado, em razão do seguinte erro: "Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: JUCYELEN S. F. LIMA". Determino, ainda, a imediata inclusão de CNPJ do requerido em cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC ("a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes") Intime-se o exequente para se manifestar em 10 (dez) dias quanto ao documento em anexo, bem como para requerer o que entender de direito, incluindo outros atos constritivos, observada a ordem de penhora estabelecida na Lei 6.830/80. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Almeirim, 1 de novembro de 2023. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:28

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:40

Juntada de decisão

16/06/2023, 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de JUCYELEN S F LIMA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:39

Publicado EDITAL em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/09/2021, 14:25

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:02

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2021, 15:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011540220088140004: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 11. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: ART. 8º DA LEI 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/04/2021, 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2021, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 14:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2021, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210060278525

13/04/2021, 15:02

Remessa

13/04/2021, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2021, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2021, 15:02

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138528668

05/03/2021, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138528668

07/07/2020, 14:59

Remessa

07/07/2020, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 14:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 09:49

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/01/2020, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:53

CONCLUSOS

25/07/2019, 12:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190265572915

01/07/2019, 11:09

Remessa - OF. Nº 783/2019-PGE-PDA

01/07/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190246474391

25/06/2019, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190246474391

17/06/2019, 14:55

Remessa

17/06/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 14:55

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/05/2019, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2019, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2019, 14:42

A SECRETARIA

21/02/2019, 19:07

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2019, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 15:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

31/01/2019, 12:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2019, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190004583357

09/01/2019, 13:24

Remessa

09/01/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2018, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180471214807

21/11/2018, 09:40

Remessa - OF. Nº 191/2018/SPC.

21/11/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2018, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2018, 11:46

A SECRETARIA

16/03/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2018, 09:00

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2018, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2017, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2017, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2017, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2017, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2017, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2017, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2017, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170344266494

11/08/2017, 09:22

Remessa

11/08/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170335669287

07/08/2017, 13:32

Remessa

07/08/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 13:32

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2017, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 14:31

À UNAJ

18/03/2017, 12:02

À UNAJ

18/03/2017, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2016, 11:26

CONCLUSOS

14/09/2016, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/09/2016, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2016, 16:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2016, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2016, 16:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/06/2016, 13:41

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca: ALMEIRIM, da Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA Justificativa: EM FACE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

17/06/2016, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160241717949

17/06/2016, 13:32

Remessa - OF. N. /2016/PGE-PDA-INTERIOR, DEVOLVENDO AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAIS

17/06/2016, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2016, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160183870253

11/05/2016, 11:17

Remessa

11/05/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 11:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2015, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 15:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:38

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:04

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2015, 08:53

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

06/08/2015, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011540220088140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/08/2015, 08:52

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2015, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2015, 14:17

Incompetência - Incompetência

08/07/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 14:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 13:13

A SECRETARIA

31/07/2013, 13:03

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 13:05

SECRETARIA MP REU PRESO

14/12/2010, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2010, 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 10:54

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

05/07/2010, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 12:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/11/2009, 06:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 05:58

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

10/11/2009, 05:25

Comutação da pena

03/06/2009, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/05/2009, 10:38

CITACAO E INTIMACAO

07/05/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 13:49

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

30/01/2009, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2009, 12:14

DESPACHO PADRAO

30/01/2009, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

30/01/2009, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2009, 06:46

SECRETARIA MP REU PRESO - EXECUÇÃO FISCAL.. Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

07/01/2009, 08:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

19/12/2008, 11:19

Decisão

•08/03/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:29

Decisão

•02/08/2024, 10:33

Decisão

•02/08/2024, 09:24

Decisão

•11/07/2024, 21:09

Decisão

•28/06/2024, 19:10

Decisão

•06/03/2024, 11:46

Decisão

•01/11/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:40

Decisão

•02/05/2023, 11:38

Decisão

•02/05/2023, 11:23

Decisão

•31/03/2022, 10:38

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/03/2026, 20:45

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 01:20

Decisão

•08/03/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:29

Decisão

•02/08/2024, 10:33

Decisão

•02/08/2024, 09:24

Decisão

•11/07/2024, 21:09

Decisão

•28/06/2024, 19:10

Decisão

•06/03/2024, 11:46

Decisão

•01/11/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:40

Decisão

•02/05/2023, 11:38

Decisão

•02/05/2023, 11:23

Decisão

•31/03/2022, 10:38

Decisão

•31/03/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:32

Decisão

•13/09/2021, 14:25

Documento de Migração

•12/07/2021, 15:08

Documento de Migração

•12/07/2021, 15:08