Termo Circunstanciado 0801875-40.2022.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Autor

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/06/2024, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 11:50 Vara Única de Monte Alegre.

26/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 11:50 Vara Única de Monte Alegre.

28/05/2024, 09:07

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/06/2024, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 11:50 Vara Única de Monte Alegre.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 11:52

Sentença

•27/06/2024, 13:49

26/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 11:50 Vara Única de Monte Alegre.

28/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 15:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Ameaça ] - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - 0801875-40.2022.8.14.0032 AUTOR (A) DO FATO: TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES Endereço: COMUNIDADE DE JAGUARA, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 VÍTIMA: ELIZANDRA CORRÊA FERNANDES DESPACHO R. H. 1. Considerando que as presentes autos versam sob suposta prática do crime cuja pena máxima não supera 02 (dois) anos, cumulada ou não com multa, designo audiência preliminar para análise e propositura de Transação Penal em favor do(s) Autor(es) do fato, nos termos do artigo 72 e 76 da Lei nº 9099/95. para o dia 25/06/2024, às 11hr50min. 2. Intimem-se indiciado(a) e vítima pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado(a), pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 3. Dê-se ciência ao(à) representante do Ministério Público. 4. Certifique-se nos autos se o(a) indiciado(a) responde(eu) a outros processos criminais, se já foi condenado(a) com sentença transitada em julgado e/ou se foi beneficiado(a) por acordo de não persecução penal, por transação penal, e/ou por suspensão condicional do processo nos últimos 05 (cinco) anos. 5. SERVE A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL. Monte Alegre/Pará (PA), 1 de novembro de 2023. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:23

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:40

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 17:03

Despacho

•01/11/2023, 12:23

Despacho

•02/06/2023, 13:42

Despacho

•05/04/2023, 13:40

Despacho

•09/12/2022, 17:31