Execução Fiscal 0817457-49.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.113,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIS ETEVALTER COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de LUIS ETEVALTER COSTA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:10

Juntada de identificação de ar

24/10/2024, 08:27

Expedição de Carta.

04/10/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:08

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Decisão

•25/09/2024, 11:57

Decisão

•01/11/2023, 12:31

Decisão

•16/10/2023, 10:12

Decisão

•11/10/2023, 11:40

Despacho

•01/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de LUIS ETEVALTER COSTA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:10

Juntada de identificação de ar

24/10/2024, 08:27

Expedição de Carta.

04/10/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:08

Decorrido prazo de LUIS ETEVALTER COSTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:04

Decorrido prazo de LUIS ETEVALTER COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:14

Juntada de identificação de ar

20/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:54

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817457-49.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR TOTAL do débito em nome do(a) executado(a), considerando a última atualização apresentada pelo exequente. Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 16 de outubro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 10:12

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 11:40

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:42

Decorrido prazo de LUIS ETEVALTER COSTA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:34

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:42

Expedição de Carta.

06/07/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:36

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 10:24