Execução de Título Extrajudicial 0841411-90.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0841411-90.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Dispensado relatório nos termos do art.38 da lei 9099/1995. Ajuizada a ação de execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação da parte executada perante a qual foi ajuizada a demanda, porém esta não fora efetivada, conforme se verifica no Id106193307. Não informação no processo acerca de novo endereço da reclamada. Analisando os autos, constato que até o presente momento não houve citação válida e regular da parte executada, o que leva este juízo a reconhecer a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ressalte-se que para a existência concreta do processo no mundo dos fatos, a lei impõe o preenchimento de certos requisitos chamados de pressupostos processuais de existência do processo classificados em subjetivos e objetivos. Sem que seja possível a citação do réu, não será possível a constituição regular do processo em sua completude no plano da existência, porquanto o réu sequer tomou conhecimento ou mesmo teve a oportunidade de se defender em face dos termos da ação. Diante do ocorrido, deixou de ser formada a tríade necessária e imprescindível para o prosseguimento do feito. Desta feita, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art.485,IV e VI do Código de Processo Civil e art.53 §4º da Lei 9099/1995. Sem custas, sem honorários. Intime-se o exquente, após arquivem-se os autos. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:01

Extinto o processo por devedor não encontrado

18/12/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:45

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:49

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 11:01

Sentença

•18/12/2023, 11:49

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 05/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 28/11/2023 23:59.

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