Execução de Título Extrajudicial 0000021-15.1996.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2008

Valor da Causa

R$ 63.616,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:15

Todas as movimentações(192)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:06

Documentos

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/09/2025, 11:08

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/09/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 20:32

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:22

Expedição de Informações.

10/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de M B PRAGANA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0000021-15.1996.8.14.0013. DECISÃO Defiro o pedido de ID 81668604, condicionando o cumprimento da diligência as custas judiciais pertinentes, se houver. Com o pagamento, deve a Secretaria deste juízo fazer a pesquisa de endereço da parte requerida nos sistemas próprios, como o SIEL. Com a resposta da pesquisa, vistas a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 09:07

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:04

Decorrido prazo de M B PRAGANA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:30

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0000021-15.1996.8.14.0013. DESPACHO R.H. Ante o retorno dos autos do Egrégio tribunal de Justiça, intime-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com tudo devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:24

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado do(a) APELANTE: ATILA ALCYR PINA MONTEIRO - PA6558-A APELADO: M B PRAGANA RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA NÃO REALIZADA. INÉRCIA DA PARTE APELANTE NÃO VERIFICADA. 1. Consta nos autos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL: 0000021-15.1996.8.14.0013

09/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2019, 08:39

Processo migrado do Sistema Libra

01/03/2019, 08:32

REMESSA INTERNA

08/02/2019, 10:50

REMESSA INTERNA

22/11/2018, 11:33

REMESSA INTERNA

12/11/2018, 11:02

Remessa - 01 vol. c/ 131 fls. para digitalização

26/10/2018, 11:02

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

04/10/2018, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159.

04/10/2018, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 12154.

04/10/2018, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 1111. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 4962 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 4962.

04/10/2018, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154.

04/10/2018, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: - O asssunto 10959 foi removido. - Ação Coletiva: N.

14/09/2018, 10:46

OUTROS

10/09/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 10:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/08/2018, 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO

21/08/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 11:52

OUTROS

06/07/2018, 12:49

OUTROS

12/06/2018, 14:44

OUTROS

25/04/2018, 14:09

OUTROS

20/03/2018, 09:41

OUTROS

27/02/2018, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2017, 09:07

OUTROS

09/02/2017, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170049699222

08/02/2017, 18:16

Remessa

08/02/2017, 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 18:16

OUTROS

08/02/2017, 15:48

OUTROS

08/02/2017, 15:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

02/02/2017, 15:06

OUTROS

13/01/2017, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 10:24

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

10/01/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2017, 09:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/10/2016, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160111327930

19/07/2016, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2016, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2016, 13:58

Remessa

23/03/2016, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 16:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/03/2016, 11:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/02/2016, 10:47

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/08/2015, 09:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/07/2015, 09:12

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/07/2015, 09:12

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/07/2015, 09:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/07/2015, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 17:05

OUTROS

09/06/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2015, 10:35

OUTROS

26/05/2015, 10:30

OUTROS

17/03/2015, 14:48

OUTROS

11/03/2015, 11:10

OUTROS

12/02/2015, 08:19

OUTROS

18/12/2014, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: - Observação removida.

17/12/2014, 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI FRAZAO DE SOUSA (54648), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6898013) no processo 00000213819968140013.

17/12/2014, 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLINDO DINIZ MELO (49502), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6898013) no processo 00000213819968140013.

17/12/2014, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000213819968140013: Município atualizado: 2202 - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

17/12/2014, 11:58

OUTROS

11/12/2014, 15:20

OUTROS

27/01/2014, 14:27

OUTROS

22/01/2014, 08:47

OUTROS

23/11/2013, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2013, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2013, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2013, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2013, 10:37

Remessa - Of. nº 168/2013.

28/08/2013, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 09:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

26/08/2013, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2013, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2013, 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2013, 15:14

Remessa

23/08/2013, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2013, 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2013, 08:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

21/08/2013, 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/08/2013, 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/08/2013, 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/08/2013, 15:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/08/2013, 11:33

AGUARDANDO CUSTAS

27/11/2012, 13:30

AGUARDANDO CUSTAS

22/05/2012, 14:49

AGUARDANDO CUSTAS

09/12/2011, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 15:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 15:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 15:06

AGUARDANDO PAGAMENTO

19/08/2011, 12:09

AGUARDANDO CUSTAS

20/07/2011, 09:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ARMARIO PRETO - 50 PROCESSOS MAIS ANTIGOS

30/05/2011, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2011, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTA DE NAZARE MELO DO NASCIMENTO - Secretaria 1ª Vara de Capanema.

29/06/2010, 11:30

DESPACHO

22/06/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010, 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ. - DRA. VANESSA FIGUEIREDO - PORTARIA 986/2010 - GP. Recebido por: ROBERTA DE NAZARE MELO DO NASCIMENTO - Secretaria 1ª Vara de Capanema.

13/05/2010, 11:26

VINCULAÇÃO

28/04/2010, 12:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 737877602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA 1ª VARA DE CAPANEMA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000785

20/04/2010, 13:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/04/2010, 10:21

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO DO DRº RUI FRAZÃO DE SOUSA

08/04/2010, 14:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 737877602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA 1ª VARA DE CAPANEMA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000693

08/04/2010, 08:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

24/03/2010, 10:21

VINCULAÇÃO

22/03/2010, 14:46

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

18/03/2010, 12:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 737877602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA 1ª VARA DE CAPANEMA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000415

10/03/2010, 10:15

OFICIO

19/02/2010, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2010, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Vistos em Inspeção em 05/08/2009.

06/08/2009, 08:50

DESPACHO

05/08/2009, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2009, 15:11

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/09/2008, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2008, 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROBERTA DE NAZARE MELO DO NASCIMENTO - Secretaria 1ª Vara de Capanema.

11/09/2008, 12:10

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/09/2008, 11:59

AUTUAÇÃO

11/09/2008, 09:10

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Sentença

•08/03/2022, 10:29

Sentença

•08/03/2022, 10:30

Despacho

•28/09/2022, 14:24

Decisão

•26/02/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:23

Decisão

•17/07/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:06

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Documento de Migração

•01/03/2019, 08:32

Sentença

•08/03/2022, 10:29

Sentença

•08/03/2022, 10:30

Despacho

•28/09/2022, 14:24

Decisão

•26/02/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:23

Decisão

•17/07/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:54