Execução Fiscal 0805195-41.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.705,86

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

SABRINA SOARES MELO JENNINGS

CPF

Reu

MISAEL JENNINGS AGUIAR

CPF

Reu

S SOARES & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:48

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:26

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:48

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:26

13/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:27

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:57

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:56

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:33

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805195-41.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: S SOARES & CIA LTDA - EPP, MISAEL JENNINGS AGUIAR, SABRINA SOARES MELO JENNINGS DESPACHO 1. Certifique-se acerca do cumprimento da decisão de ID 103453840. 2. Após, conclusos. Santarém, 7 de dezembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:04

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:54

Decorrido prazo de MISAEL JENNINGS AGUIAR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:54

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:54

Decorrido prazo de SABRINA SOARES MELO JENNINGS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:18

Publicado Decisão em 06/11/2023.

07/11/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805195-41.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: S SOARES & CIA LTDA - EPP, MISAEL JENNINGS AGUIAR, SABRINA SOARES MELO JENNINGS Endereço: Travessa Sapupema, 10, Casa A, Floresta, SANTARéM - PA - CEP: 68025-070 VALOR DA DÍVIDA: R$ 21.139,16 1. Para fins do Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos, intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e 12 § 2º da Lei Estadual nº 8.328/2015, no prazo de 10 (dez) dias 2. Após cumprido o item 1, determino ao senhor Oficial de Justiça que compareça ao endereço do mandado e penhore tantos bens quanto bastem para garantia da execução, efetuando avaliação, nomeando fiel depositário o executado e intimando-o a oferecer embargos no prazo de 30 dias, assim como o cônjuge no caso de bem imóvel. Não aceitando o executado o encargo de ficar como fiel depositário, o bem deverá ser recolhido incontinente ao depósito judicial. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Santarém, datado e assinado digitalmente. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 08:21

Conclusos para decisão

01/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:36

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/06/2023 23:59.

31/07/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 12:07

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de S SOARES & CIA LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:57

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 22:06

Cancelada a movimentação processual

14/05/2022, 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:28

Despacho

•19/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:14

Decisão

•19/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:37

Despacho

•07/12/2023, 10:04

Decisão

•01/11/2023, 14:08

Decisão

•11/08/2023, 08:36

Decisão

•05/04/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:22

Decisão

•14/05/2022, 22:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:28

Despacho

•19/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:14

Decisão

•19/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:37

Despacho

•07/12/2023, 10:04

Decisão

•01/11/2023, 14:08

Decisão

•11/08/2023, 08:36

Decisão

•05/04/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:22

Decisão

•14/05/2022, 22:06

Decisão

•04/05/2022, 10:12