Embargos de Declaração Cível 0807303-42.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.778,38

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

DONATO REIS SOUZA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DONATO REIS SOUZA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de DONATO REIS SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:25

Expedição de Carta.

23/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/12/2025, 11:12

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de DONATO REIS SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 08:30

Despacho

•11/12/2025, 11:12

25/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:25

Expedição de Carta.

23/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:24

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:24

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:42

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de carta

18/09/2025, 11:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:24

Expedição de Carta.

11/09/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/09/2025, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2025, 16:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/08/2025, 08:59

Decorrido prazo de SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de DONATO REIS SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:28

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:30

Expedição de Carta.

07/04/2025, 11:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Carta.

18/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:07

Conhecido o recurso de DONATO REIS SOUZA - CPF: 076.030.453-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2025, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2025, 19:25

Cancelada a movimentação processual

15/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

22/02/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2025, 09:01

Despacho

•08/08/2025, 08:59

Acórdão

•18/03/2025, 08:56

Sentença

•11/01/2024, 12:21

Decisão

•06/01/2024, 09:56

Decisão

•08/12/2023, 10:36

Decisão

•02/11/2023, 14:45

Decisão

•30/10/2023, 16:20

Decisão

•03/07/2023, 09:38

Decisão

•15/05/2023, 13:19