Execução Fiscal 0004178-44.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.059,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELISA T DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:24

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de ELISA T DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

27/07/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:42

Expedição de Carta.

30/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de ELISA T DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:40

Todas as movimentações(133)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de ELISA T DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

27/07/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 13:42

Expedição de Carta.

30/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de ELISA T DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELISA T DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004178-44.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:32

Remessa

23/07/2021, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:51

PROVIDENCIAR CITACAO

31/07/2017, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2017, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:20

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 16:14

Remessa

25/11/2016, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/11/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2016, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2016, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 17:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2016, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2016, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2016, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2016, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2016, 08:03

AGUARDANDO PETICAO

25/02/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2016, 15:14

Remessa

19/02/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/01/2016, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2016, 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2016, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2016, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

06/10/2015, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/10/2015, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2015, 11:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/09/2015, 11:35

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 09:36

OUTROS

27/03/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 15:27

Remessa

09/10/2014, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 11:48

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 08:55

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/09/2014, 08:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/09/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 09:07

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/09/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2014, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2014, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2014, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 07:54

PROVIDENCIAR CITACAO

22/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2014, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2014, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2014, 09:20

Remessa

08/05/2014, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2014, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2013, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041784420138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/02/2013, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2013, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:00