Execução Fiscal 0042005-89.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 7.159,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO B DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:49

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de PEDRO B DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:40

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Decisão

•19/07/2023, 10:44

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:36

19/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:49

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de PEDRO B DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO B DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042005-89.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2020, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 15:14

Remessa

17/09/2020, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 13:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 09:40

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

10/03/2020, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2020, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2019, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 14:48

Remessa

07/11/2016, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

26/10/2016, 15:44

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

26/10/2016, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2016, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2016, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2014, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2014, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2014, 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2014, 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 12:44

Remessa

14/11/2014, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2014, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

23/09/2014, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

14/07/2014, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2014, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 10:07

Remessa

13/06/2014, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 11:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 11:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:09

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 08:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 08:46

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420058920138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 12:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2013, 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2013, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:22