Cumprimento de sentença 0800431-55.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 28.173,03

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 04:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:56

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(227)

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 04:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 18:43

Decisão

•30/07/2024, 18:23

14/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão

14/05/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:56

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 22:51

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: ODETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: RUA D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua Padre Júlio Maria, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 Nome: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Endereço: D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: JOSE FERREIRA CHUCRE, 3149, CASA, JARDIM FELICIDADE 1, MACAPá - AP - CEP: 68909-115 POLO PASSIVO Nome: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Rua São Bento, 8, 6 e7 andares, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-010 PROCESSO n. 0800431-55.2016.8.14.0040 DECISÃO Ante a informação que a intervenção foi prorrogada, conforme faz prova o documento do ID n. 110657219 e o disposto na Lei 6.024/1974 de que, nas hipóteses de intervenção, haverá a suspensão da exigibilidade das obrigações vencidas, tendo como resultado a suspensão do andamento das ações de execução, suspendo o processo até o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01.12.2023. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para dar prosseguimento a execução. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:07

Decorrido prazo de NICOLAU MURAD PRADO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de TATHIANA ASSUNCAO PRADO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:26

Juntada de Petição de certidão

13/03/2024, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 10:53

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: ODETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: RUA D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua Padre Júlio Maria, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 Nome: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Endereço: D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: JOSE FERREIRA CHUCRE, 3149, CASA, JARDIM FELICIDADE 1, MACAPá - AP - CEP: 68909-115 POLO PASSIVO Nome: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Rua São Bento, 8, 6 e7 andares, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-010 PROCESSO n. 0800431-55.2016.8.14.0040 DECISÃO Diante da prorrogação da intervenção da executada, conforme faz prova documento id. 102579975 e o disposto na Lei 6.024/1974 de que, nas hipóteses de intervenção, haverá a suspensão da exigibilidade das obrigações vencidas, tendo como resultado a suspensão do andamento das ações de execução, suspendo o processo até o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.07.2023. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para dar prosseguimento a execução. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: ODETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: RUA D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua Padre Júlio Maria, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 Nome: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Endereço: D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: JOSE FERREIRA CHUCRE, 3149, CASA, JARDIM FELICIDADE 1, MACAPá - AP - CEP: 68909-115 POLO PASSIVO Nome: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Rua São Bento, 8, 6 e7 andares, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-010 PROCESSO n. 0800431-55.2016.8.14.0040 DECISÃO Diante da prorrogação da intervenção da executada, conforme faz prova documento id. 102579975 e o disposto na Lei 6.024/1974 de que, nas hipóteses de intervenção, haverá a suspensão da exigibilidade das obrigações vencidas, tendo como resultado a suspensão do andamento das ações de execução, suspendo o processo até o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.07.2023. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para dar prosseguimento a execução. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: ODETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: RUA D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua Padre Júlio Maria, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 Nome: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Endereço: D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: JOSE FERREIRA CHUCRE, 3149, CASA, JARDIM FELICIDADE 1, MACAPá - AP - CEP: 68909-115 POLO PASSIVO Nome: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Rua São Bento, 8, 6 e7 andares, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-010 PROCESSO n. 0800431-55.2016.8.14.0040 DECISÃO Diante da prorrogação da intervenção da executada, conforme faz prova documento id. 102579975 e o disposto na Lei 6.024/1974 de que, nas hipóteses de intervenção, haverá a suspensão da exigibilidade das obrigações vencidas, tendo como resultado a suspensão do andamento das ações de execução, suspendo o processo até o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.07.2023. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para dar prosseguimento a execução. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:11

Processo Desarquivado

27/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:26

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:26

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:26

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:25

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:25

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:20

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:53

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:46

Decorrido prazo de ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:46

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:00

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 00:23

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: ODETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua D, 374, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: RUA D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA Endereço: Rua Padre Júlio Maria, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-060 Nome: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Endereço: D, 374, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA Endereço: JOSE FERREIRA CHUCRE, 3149, CASA, JARDIM FELICIDADE 1, MACAPá - AP - CEP: 68909-115 POLO PASSIVO Nome: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Rua São Bento, 8, 6 e7 andares, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-010 PROCESSO n. 0800431-55.2016.8.14.0040 DECISÃO Diante da prorrogação da intervenção da executada, conforme faz prova documento id. 102579975 e o disposto na Lei 6.024/1974 de que, nas hipóteses de intervenção, haverá a suspensão da exigibilidade das obrigações vencidas, tendo como resultado a suspensão do andamento das ações de execução, suspendo o processo até o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.07.2023. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para dar prosseguimento a execução. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos Documento datado e assinado eletronicamente

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 19:16

Decorrido prazo de ELISA MARIA CAVALCANTE PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:25

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:25

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:54

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de alvará

26/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:01

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 10:25

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de extrato de subcontas

11/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 12:25

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:27

Conclusos para decisão

16/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:16

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:02

Conclusos para decisão

06/04/2022, 13:02

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2020, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:28

Outras Decisões

27/01/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2019, 09:41

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:18

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:05

Conclusos para decisão

26/09/2019, 13:42

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:26

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 11:40

Juntada de ato ordinatório

24/09/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2019, 16:12

Conclusos para julgamento

06/09/2019, 11:34

Movimento Processual Retificado

06/09/2019, 11:34

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:37

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 08:57

Conclusos para decisão

24/07/2019, 08:46

Movimento Processual Retificado

24/07/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2019, 17:38

Conclusos para decisão

22/02/2019, 09:51

Juntada de certidão

22/02/2019, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 00:14

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 00:14

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 08:41

Conclusos para decisão

29/01/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 19:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2018, 16:30

Conclusos para decisão

26/09/2018, 09:26

Movimento Processual Retificado

26/09/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 11:59

Conclusos para despacho

03/07/2018, 14:01

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 10:33

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 12:51

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE CAVALCANTE PEREIRA em 12/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2018, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2018, 17:02

Conclusos para decisão

25/04/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 13:14

Decorrido prazo de ODETE CAVALCANTE PEREIRA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALEX CAVALCANTE PEREIRA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 08:55

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 11:16

Conclusos para julgamento

25/11/2016, 12:07

Audiência una realizada para 22/11/2016 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Parauapebas.

25/11/2016, 12:06

Juntada de Petição de termo de audiência

23/11/2016, 16:24

Juntada de termo de audiência

23/11/2016, 16:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 14:05

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 10:41

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 10:16

Juntada de Petição de contestação

18/11/2016, 18:04

Juntada de identificação de ar

04/10/2016, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2016, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2016, 11:23

Audiência una redesignada para 22/11/2016 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Parauapebas.

09/09/2016, 11:36

Juntada de identificação de ar

01/09/2016, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2016, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2016, 17:37

Audiência una designada para 09/03/2017 09:50 Vara do Juizado Especial Cível de Parauapebas.

05/07/2016, 12:23

Conclusos para decisão

05/07/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 12:23

Decisão

•08/04/2024, 11:35

Decisão

•05/11/2023, 19:16

Despacho

•19/09/2023, 11:54

Decisão

•23/08/2023, 13:53

Decisão

•12/07/2023, 10:25

Decisão

•21/06/2023, 12:25

Decisão

•03/03/2023, 09:14

Decisão

•26/09/2022, 17:25

Decisão

•01/08/2022, 11:31

Decisão

•30/03/2022, 15:53

Petição

•15/02/2022, 12:20

Acórdão

•25/11/2021, 11:46

Decisão

•27/01/2020, 12:23

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/05/2026, 18:43

Decisão

•30/07/2024, 18:23

Decisão

•08/04/2024, 11:35

Decisão

•05/11/2023, 19:16

Despacho

•19/09/2023, 11:54

Decisão

•23/08/2023, 13:53

Decisão

•12/07/2023, 10:25

Decisão

•21/06/2023, 12:25

Decisão

•03/03/2023, 09:14

Decisão

•26/09/2022, 17:25

Decisão

•01/08/2022, 11:31

Decisão

•30/03/2022, 15:53

Petição

•15/02/2022, 12:20

Acórdão

•25/11/2021, 11:46

Decisão

•27/01/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 11:39

Sentença

•06/09/2019, 16:12

Decisão

•24/07/2019, 08:57

Decisão

•27/06/2019, 17:38

Decisão

•08/02/2019, 08:41

Decisão

•11/12/2018, 16:30

Decisão

•05/05/2018, 17:02

Sentença

•15/01/2018, 10:58

Despacho

•13/07/2016, 16:07