Execução de Título Extrajudicial 0900597-44.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.622,79

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 12/08/2024

15/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:05

Juntada de identificação de ar

08/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/07/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 22:13

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 12/08/2024

15/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:05

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 15:55

Despacho

•17/05/2024, 08:48

08/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/07/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 22:13

Juntada de Certidão

09/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:00

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0900597-44.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: DROGARIAS BELÉM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora em até 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:58

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0900597-44.2023.8.14.0301. Exequente: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Executado: DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que a parte executada não comprovou nos autos o pagamento da execução no prazo legal, tampouco procedeu à garantia do juízo, razão pela qual, de ordem deste Juízo, procedo a INTIMAÇÃO da parte credora via sistema PJE e DJE, para, querendo, indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 4 de março de 2024. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Certidão -

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:20

Juntada de identificação de ar

21/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 00:31

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EXECUTADA: DROGARIAS BELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0900597-44.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 10:43

Despacho

•16/05/2024, 12:09

Decisão

•05/11/2023, 19:26