Execução de Título Extrajudicial 0800783-52.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.933,52

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

DANIELE CARDOSO ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:33

Juntada de decisão

28/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:22

Publicado Decisão em 22/05/2025.

27/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 13:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:57

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:33

Juntada de decisão

28/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 18:43

Decisão

•29/01/2026, 14:52

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:22

Publicado Decisão em 22/05/2025.

27/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 13:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:47

Juntada de decisão

07/06/2024, 08:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DANIELE CARDOSO ALVES APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0800783-52.2021.8.14.0035 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 1 de novembro de 2023. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2023, 13:25

Juntada de Ofício

28/07/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 12:38

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de DANIELE CARDOSO ALVES em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:26

Julgada procedente a impugnação à execução de DANIELE CARDOSO ALVES - CPF: 958.576.722-87 (EXEQUENTE)

04/12/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 12:19

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:17

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:51

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão

06/08/2021, 16:51

Decisão

•24/09/2025, 10:48

Decisão

•23/09/2025, 17:04

Despacho

•30/07/2025, 11:18

Decisão

•20/05/2025, 15:16

Decisão

•30/04/2025, 13:34

Despacho

•25/09/2024, 14:40

Despacho

•23/09/2024, 08:35

Decisão

•04/04/2024, 07:56

Decisão

•03/04/2024, 18:25

Decisão

•06/11/2023, 09:00

Decisão

•01/11/2023, 17:44

Despacho

•27/07/2023, 07:55

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 10:44

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/01/2026, 18:43

Decisão

•29/01/2026, 14:52

Decisão

•24/09/2025, 10:48

Decisão

•23/09/2025, 17:04

Despacho

•30/07/2025, 11:18

Decisão

•20/05/2025, 15:16

Decisão

•30/04/2025, 13:34

Despacho

•25/09/2024, 14:40

Despacho

•23/09/2024, 08:35

Decisão

•04/04/2024, 07:56

Decisão

•03/04/2024, 18:25

Decisão

•06/11/2023, 09:00

Decisão

•01/11/2023, 17:44

Despacho

•27/07/2023, 07:55

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 10:44

Sentença

•12/12/2022, 14:26

Sentença

•04/12/2022, 11:12

Despacho

•09/08/2021, 16:51

Despacho

•09/08/2021, 15:07