Reintegração / Manutenção de Posse 0001928-15.2018.8.14.0058 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador José Porfírio

Partes do Processo

JOSE REBELO III

CPF

Autor

LUIZONA MADEIREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:07

Apensado ao processo 0800343-45.2025.8.14.0058

17/07/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025

17/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de JOSE REBELO III em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:57

Decorrido prazo de JOSE REBELO III em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 10:18

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 23:33

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:07

Apensado ao processo 0800343-45.2025.8.14.0058

17/07/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025

17/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 21/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 13:43

Despacho

•24/04/2025, 13:52

12/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de JOSE REBELO III em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:57

Decorrido prazo de JOSE REBELO III em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 10:18

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 13:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 12:06

Publicado Despacho em 28/04/2025.

28/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:56

Publicado Despacho em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:35

Apensado ao processo 0001507-25.2018.8.14.0058

18/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

16/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSE REBELO III em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:43

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2024, 11:40

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 13:42

Desapensado do processo 0001507-25.2018.8.14.0058

29/01/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESPÓLIO DE LUIZ REBELO NETO (CPF 012.692.322-15); INVENTARIANTE: JOSE REBELO III (CPF 777.968.962-04) ADVOGADAS: LUCIANA DO SOCORRO MENEZES PINHEIRO (OAB/PA 12.478) e BLUMA BARBALHO MOREIRA (OAB/PA 20.242) REQUERIDO: LUIZONA MADEIREIRA IMÓVEL: "NAZARÉ" (ÁREA DE 49,05 HA), LOCALIZADO NA RODOVIA PA 167, KM 01, SENADOR JOSE PORFÍRIO - PA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE ALTAMIRA Em correição. PROCESSO Nº 0001928-15.2018.8.14.0058 (Apenso por conexão aos autos de n.º 0001507-25.2018.8.14.0058) AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE E NECESSÁRIA Vistos em correição. O feito tramita em apenso aos autos n.º 0001507-25.2018.8.14.0058, o qual se encontrava aguardando decisão no conflito Negativo de Competência n.º 0800607-18.2020.8.14.0000. Vieram os autos conclusos (id 107452731) com decisão transitada em julgado, na qual restou declarado como competente, o juízo suscitado, para processamento e julgamento da demanda. Remetam-se os autos ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio/PA. Baixas necessárias. Cautelas de estilo. Cumpra-se. Altamira, 22 de janeiro de 2024. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 20:18

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 18:06

Conclusos para despacho

22/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de certidão

22/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de JOSE REBELO III em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:33

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001928-15.2018.8.14.0058. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Altamira Nome: JOSE REBELO III Endereço: desconhecido Nome: LUIZ REBELO NETO Endereço: ANGUSTURA, 3269, APTO 1001, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-040 Nome: JOSE REBELO III Endereço: ANGUSTURA, 3269, APTO. 1001, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-040 Nome: LUIZONA MADEIREIRA Endereço: desconhecido DESPACHO - MANDADO R.h Considerando a certidão de id 102557959, oficie-se ao TJPA para que informe quanto ao julgamento do conflito negativo de competência. Sobrevindo a decisão do conflito de competência, certifique e retorne a conclusos. Cumpra-se. Altamira, 19 de outubro de 2023 Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 14:02

Desentranhado o documento

01/11/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:27

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:53

Processo Desarquivado

23/06/2023, 08:45

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ REBELO NETO em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:42

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:56

Apensado ao processo 0001507-25.2018.8.14.0058

04/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 09:39

Desarquivamento - migracao

09/05/2022, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019281520188140058: - O asssunto 11412 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 11412. - Justificativa: DECLÍNIO DE DECISÃO JUDICIAL..

09/05/2022, 09:18

Provisório - PROCESSOS ENVIADOS AO TJ- CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (AUTOS FÍSICOS) - CAIXA 44

27/01/2020, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2019, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 08:47

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/09/2019, 08:47

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2019, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 10:41

VISTAS AO PROMOTOR

24/07/2019, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2019, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2019, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019281520188140058: - Observação alterada. - Justificativa: DECLÍNIO DE DECISÃO JUDICIAL.. - Ação Coletiva: N.

08/07/2019, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - DECLÍNIO DE DECISÃO JUDICIAL.

08/07/2019, 09:33

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO para Comarca: ALTAMIRA, da Area Judicial: : CÍVEL para Area Judicial: CRIMINAL, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CRIMINAIS, da Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Vara: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Justificativa: DECLÍNIO DE DECISÃO JUDICIAL.

08/07/2019, 09:33

REMESSA A OUTRA COMARCA

08/07/2019, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2019, 15:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2019, 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/06/2019, 13:32

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, da Competência: : AGRARIA - FEITOS CIVEIS para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, do JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES para JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Justificativa: POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, COM TRAMITAÇÃO DA VARIA AGRÁRIA DE ALTAMIRA/PA

27/06/2019, 13:32

Remessa

27/06/2019, 12:52

Remessa

11/06/2019, 10:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/05/2019, 13:15

VISTAS AO PROMOTOR - encaminhado ao MP em 08.04.2019 - Apenso ao processo n.0001507-25.2018.8.14.0058

29/04/2019, 11:13

VISTA AO PROCURADOR - PROCESSO CONTENDO 01 VOLUME COM 65 FOLHAS - APENSO

05/04/2019, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2019, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2018, 09:57

VISTAS AO PROMOTOR

11/09/2018, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2018, 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2018, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 14:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2018, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2018, 11:23

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 11:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/06/2018, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2018, 15:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2018, 08:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2018, 09:09

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO para Comarca: ALTAMIRA, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Vara: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO para Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: DETERMINAÇÃO JUDICIAL

07/06/2018, 09:09

Remessa

06/06/2018, 10:41

Remessa

29/05/2018, 10:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/05/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2018, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 14:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES (9726152), que representa a parte ESPOLIO DE LUIZ REBELO NETO (8718771) no processo 00019281520188140058.

25/05/2018, 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (4069651), que representa a parte ESPOLIO DE LUIZ REBELO NETO (8718771) no processo 00019281520188140058.

25/05/2018, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 15:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2018, 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2018, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, Vara: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO, JUIZ RESPONDENDO: KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA

24/05/2018, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 11:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/05/2018, 11:04

Despacho

•24/02/2025, 10:38

Decisão

•11/10/2024, 15:12

Despacho

•22/01/2024, 20:18

Despacho

•19/10/2023, 12:27

Despacho

•06/07/2022, 12:15

Documento de Migração

•09/05/2022, 09:39