Execução de Título Extrajudicial 0801913-81.2020.8.14.0045 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801913-81.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 21:02

Transitado em Julgado em 01/12/2023

18/03/2024, 21:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA PEREIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:40

Decorrido prazo de JALES PEREIRA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:40

Decorrido prazo de DANUBIA MARTINS DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:35

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A Nome: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A Endereço: Avenida Brasil, 1435, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-325 EXECUTADO: DANUBIA MARTINS DA COSTA e outros (2) Nome: DANUBIA MARTINS DA COSTA Endereço: Rua São Francisco, 40, Centro, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 Nome: JALES PEREIRA DA COSTA Endereço: Rua do Barbosa, 272, Serrinha, REDENçãO - PA - CEP: 68553-026 Nome: ERIKA PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua C-Cinco, 48, Capuava, REDENçãO - PA - CEP: 68552-080 SENTENÇA 0801913-81.2020.8.14.0045 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazonia S/A em face de DANUBIA MARTINS DA COSTA, JALES PEREIRA DA COSTA E ERIKA PEREIRA DA SILVA. No curso do processo, a parte requerente apesentou pedido de extinção do feito em virtude da satisfação da dívida (id. 88376563). Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, a extinção da ação de execução pode ocorrer, dentre outras hipóteses, quando satisfeita a obrigação. Vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. É exatamente essa a situação do caso vertente, conforme se observa do teor da petição de id. 88376563, protocolada pelo exequente. Assim exposto, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, e do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO DE EXECUÇÃO em virtude da satisfação do débito. Sem custas e honorários sucumbenciais. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício/Carta de Citação/Intimação. Redenção-PA, data registrada no sistema. Juiz de Direito Assinado Digitalmente

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:55

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 12:59

Despacho

•06/03/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A Nome: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A Endereço: Avenida Brasil, 1435, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-325 EXECUTADO: DANUBIA MARTINS DA COSTA e outros (2) Nome: DANUBIA MARTINS DA COSTA Endereço: Rua São Francisco, 40, Centro, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 Nome: JALES PEREIRA DA COSTA Endereço: Rua do Barbosa, 272, Serrinha, REDENçãO - PA - CEP: 68553-026 Nome: ERIKA PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua C-Cinco, 48, Capuava, REDENçãO - PA - CEP: 68552-080 SENTENÇA 0801913-81.2020.8.14.0045 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazonia S/A em face de DANUBIA MARTINS DA COSTA, JALES PEREIRA DA COSTA E ERIKA PEREIRA DA SILVA. No curso do processo, a parte requerente apesentou pedido de extinção do feito em virtude da satisfação da dívida (id. 88376563). Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, a extinção da ação de execução pode ocorrer, dentre outras hipóteses, quando satisfeita a obrigação. Vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. É exatamente essa a situação do caso vertente, conforme se observa do teor da petição de id. 88376563, protocolada pelo exequente. Assim exposto, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, e do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO DE EXECUÇÃO em virtude da satisfação do débito. Sem custas e honorários sucumbenciais. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício/Carta de Citação/Intimação. Redenção-PA, data registrada no sistema. Juiz de Direito Assinado Digitalmente