Execução Fiscal 0877154-35.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.400,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:15

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 28/07/2025

31/07/2025, 10:44

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:52

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:15

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 28/07/2025

31/07/2025, 10:44

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 09:22

Sentença

•13/06/2025, 13:31

Intimação de Decisão

•15/02/2024, 10:40

Decisão

•06/02/2024, 11:56

Decisão

•06/11/2023, 14:11

Decisão

•31/10/2023, 13:29

Decisão

•26/10/2023, 11:30

Despacho

•27/01/2022, 09:11

09/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:52

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/02/2024, 11:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:02

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:06

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:41

Juntada de identificação de ar

23/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:09

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0877154-35.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR TOTAL do débito em nome do(a) executado(a), considerando a última atualização apresentada pelo exequente. Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 31 de outubro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 13:29

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 16:06

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de LUCIANA DE FATIMA PINHEIRO em 08/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 09:55

Expedição de Carta.

22/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:11

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:34