Recurso Especial 0074163-46.2015.8.14.0070 - TJPA

Recurso Especial 0074163-46.2015.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/08/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548998/2024

28/06/2024, 07:21

Protocolizada Petição 548998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Expedição de Ofício nº 088641/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/06/2024, 20:39

Conhecido o recurso de LEEW RODRIGUES COUTINHO e provido em parte a fim fixar a pena em 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 13 dias-multa.

25/06/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522927/2024

21/06/2024, 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 07:45

Protocolizada Petição 522927/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 07:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL