Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803214-34.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

JOSE ALBERTO MENDES

Autor

JOSE ALBERTO MENDES,

Terceiro

1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

01/08/2025, 12:42

Juntada de Mandado

27/06/2025, 16:29

Juntada de Informações

24/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 09:12

Audiência de justificação realizada conduzida por ADOLFO DO CARMO JUNIOR em/para 10/06/2025 09:30, Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

10/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:28

Sentença

•11/06/2025, 09:12

01/08/2025, 12:42

Juntada de Mandado

27/06/2025, 16:29

Juntada de Informações

24/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:28

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 09:12

Audiência de justificação realizada conduzida por ADOLFO DO CARMO JUNIOR em/para 10/06/2025 09:30, Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

10/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2025, 15:38

Audiência de Justificação redesignada para 10/06/2025 09:30 para Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

25/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:28

Audiência Una redesignada para 18/09/2024 11:00 Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

18/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

15/08/2024, 21:26

Juntada de Petição de termo de ciência

14/08/2024, 17:36

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:18

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:53

Juntada de Informações

27/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:20

Audiência Una designada para 15/07/2024 11:00 Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

27/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

11/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:10

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:10

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0803214-34.2023.8.14.0053 DECISÃO 01. DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita (artigo 98 c/c artigo 99, §3º, ambos do Código de Processo Civil – CPC); 02. VISTA dos autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito; 03. Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. São Félix do Xingu (PA), data registrada no sistema. Sergio Simão dos Santos Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REQUERENTE).

06/11/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão

05/11/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

05/11/2023, 09:35

Despacho

•25/03/2025, 11:10

Despacho

•25/02/2025, 10:44

Despacho

•16/07/2024, 14:59

Despacho

•24/05/2024, 08:58

Decisão

•24/11/2023, 14:07

Decisão

•06/11/2023, 14:37