Recurso Especial 0007221-33.2020.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0007221-33.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648067/2024

05/08/2024, 20:41

Protocolizada Petição 648067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 20:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/07/2024, 07:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 294492/2024 - AgRg

03/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294492 - AgRg no REsp 2122532 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 15:11

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO AMARAL SOARES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00294492/2024 - AgRg no REsp 2122532/PA

27/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

30/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024, 19:04

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294492/2024 - AgRg no REsp 2122532/PA

29/04/2024, 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

19/04/2024, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 16.4.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 352. No dia 17.4.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, a petição n. 0294492/2024 (AgRg), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

19/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294492/2024 (Expediente Avulso)

19/04/2024, 17:46

Protocolizada Petição 294492/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2024

17/04/2024, 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/04/2024, 13:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2024, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 16:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648067/2024

Protocolizada Petição 648067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 294492/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294492 - AgRg no REsp 2122532 - Publicação prevista para 03/06/2024

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO AMARAL SOARES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00294492/2024 - AgRg no REsp 2122532/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294492/2024 - AgRg no REsp 2122532/PA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294492/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 294492/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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