Procedimento Comum Cível 0805048-78.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 413.998,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

FRANCISCO NUNES DE ABREU

CPF

Autor

H OLHOS SANTAREM LTDA

CNPJ

Reu

L. B. GUERREIRO NETO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ BACELAR GUERREIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YSLANNY KAROLINY SAMPAIO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO

OAB/PA 25629·CPF·Representa: Autor

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

OAB/PA 16944·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO CAJADO DE AGUIAR

OAB/PA 15994·CPF·Representa: Autor

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

OAB/MG 74204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:25

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 23:18

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 16:10

Audiência Una realizada conduzida por LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS em/para 18/09/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

18/09/2025, 11:07

Juntada de Informações

28/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 19:52

Decorrido prazo de LUIZ BACELAR GUERREIRO NETO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de H OLHOS SANTAREM LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de L. B. GUERREIRO NETO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Todas as movimentações(60)

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:25

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 12:25

Sentença

•18/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 23:18

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 16:10

Audiência Una realizada conduzida por LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS em/para 18/09/2025 09:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

18/09/2025, 11:07

Juntada de Informações

28/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 19:52

Decorrido prazo de LUIZ BACELAR GUERREIRO NETO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de H OLHOS SANTAREM LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de L. B. GUERREIRO NETO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE ABREU em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:14

Audiência Una designada para 18/09/2025 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

12/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:57

Audiência Una designada para 17/04/2025 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

10/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 16:52

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0805048-78.2023.8.14.0051. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Demandante: FRANCISCO NUNES DE ABREU. Demandado(a): LUIZ BACELAR GUERREIRO NETO e outros (2). RH Decisão: 1. Ante a notícia de interposição de recurso (ID 91603033 - Pág. 1), MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se decisão do E. TJPA. 3. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, carrear aos autos comprovação da efetiva tramitação do noticiado recurso. 4. Após, conclusos. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de L. B. GUERREIRO NETO LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:23

Conclusos para decisão

26/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão

09/07/2023, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de diligência

14/05/2023, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2023, 23:58

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 20:15

Conclusos para decisão

29/03/2023, 20:15

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 20:15

Despacho

•11/12/2024, 12:35

Decisão

•23/09/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:27

Decisão

•29/04/2024, 16:52

Decisão

•06/11/2023, 16:06

Decisão

•05/04/2023, 15:08