Procedimento Comum Cível 0803612-67.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

DIONATA GABRIEL DE FREITAS RODRIGUES

CPF

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELISANDRO RODRIGUES

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 13:02

Juntada de Alvará

26/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/07/2022, 11:53

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 21:58

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 23:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 23:43

Decorrido prazo de DIONATA GABRIEL DE FREITAS RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:45

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 13:02

Juntada de Alvará

26/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/07/2022, 11:53

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2022, 11:36

Documentos

Decisão

•03/10/2019, 15:11

Despacho

•05/12/2019, 16:58

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 21:58

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 23:44

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 23:43

Decorrido prazo de DIONATA GABRIEL DE FREITAS RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:29

Publicado Sentença em 10/03/2022.

11/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: D. G. D. F. R. REQUERENTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803612-67.2019.8.14.0005 Vistos. Trata-se de irresignação ao cumprimento voluntário da obrigação oposta por D. G. D. F. R. em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Em 24/03/2021 foi prolatada a sentença de parcial procedência, a qual condenou a requerida (Equatorial) ao p

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:38

Julgado procedente o pedido

08/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de ELISANDRO RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:33

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 12:27

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 12:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:48

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:41

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/08/2021, 09:34

Juntada de relatório de custas

05/08/2021, 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de DIONATA GABRIEL DE FREITAS RODRIGUES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:34

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2021, 23:54

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 14:03

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 02:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 23:15

Conclusos para despacho

20/05/2020, 09:28

Juntada de certidão

20/05/2020, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 11:12

Juntada de Petição de diligência

11/11/2019, 11:12

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:02

Juntada de documento de comprovação

29/10/2019, 13:00

Juntada de certidão

29/10/2019, 12:54

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 08:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 13:05

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 12:36

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:02

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

07/10/2019, 08:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2019, 15:11

Conclusos para decisão

26/09/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 11:15

Despacho

•14/02/2020, 09:50

Despacho

•20/05/2020, 23:15

Despacho

•22/05/2020, 10:50

Sentença

•24/03/2021, 23:54

Sentença

•14/05/2021, 15:34

Sentença

•11/11/2021, 09:56

Sentença

•10/12/2021, 11:13

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 11:35

Petição

•13/12/2021, 11:41

Despacho

•18/01/2022, 16:48

Despacho

•24/01/2022, 10:38

Sentença

•08/03/2022, 10:50

Sentença

•08/03/2022, 11:38

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/10/2019, 15:11

Despacho

•05/12/2019, 16:58

Despacho

•14/02/2020, 09:50

Despacho

•20/05/2020, 23:15

Despacho

•22/05/2020, 10:50

Sentença

•24/03/2021, 23:54

Sentença

•14/05/2021, 15:34

Sentença

•11/11/2021, 09:56

Sentença

•10/12/2021, 11:13

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 11:35

Petição

•13/12/2021, 11:41

Despacho

•18/01/2022, 16:48

Despacho

•24/01/2022, 10:38

Sentença

•08/03/2022, 10:50

Sentença

•08/03/2022, 11:38

Sentença

•22/03/2022, 13:29