Execução Fiscal 0001439-32.2010.8.14.0066 - TJPA

Execução Fiscal 0001439-32.2010.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/12/2024, 13:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:15

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCO NETO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:27

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001439-32.2010.8.14.0066 Requerente Nome: UNIAOFAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Requerido Nome: JOAO FRANCO NETO Endereço: desconhecido VISTOS. DECIDO. Tendo em vista que os autos não foram localizados e o processo foi migrado para o PJe apenas com os documentos constantes no sistema Libra, intimem-se as partes para manifestar interesse no prosseguimento do feito. E em caso positivo, proceder com a restauração dos documentos faltantes. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará/PA, data da assinatura eletrônica MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de direito substituto, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA e Vara única de Uruará/PA

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:23

Documentos

Sentença

•28/07/2024, 11:40

Decisão

•29/07/2023, 11:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FRANCO NETO em 01/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Expedição de Outros documentos.

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