Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800266-38.2023.8.14.0080 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800266-38.2023.8.14.0080 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 681.208.692-49 (REU)

18/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 681.208.692-49 (REU) em 05/12/2023.

09/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:46

Juntada de Edital

20/11/2023, 13:34

Publicado Citação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias A Dra. CYNTHIA B. ZANLOCHI VIEIRA, MMª. Juíza de Direito Titular desta Comarca de Bonito, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER publicamente, que se encontra em trâmite, neste juízo, os autos da Ação Penal tipificada no art. 310 da Lei 9.503/97, processo n.º 0800266-38.2023.814.0080, movida pelo Ministério Público, em face de JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS, brasileiro, natural de Bonito, nascido em 02/11/1975, filho de Jorge Fernandes dos Santos e Adalgiza Andrade dos Santos. CITAÇÃO DE: JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS FINALIDADE: CITAR o denunciado JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS, encontrando-se atualmente em lugar incerto ou não sabido, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396 do Código de Processo Penal INTIMAR o denunciado para comparecimento em AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL (art. 89, Lei n. 9099/95) em que será oferecida proposta de suspensão condicional do processo ao acusado(a), DESIGNADA PARA 05/12/2023, às 8h30. E para que chegue ao conhecimento do denunciado, a fim de que este seja considerado regularmente CITADO / INTIMADO, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário de Justiça do Estado, bem como afixado no lugar público de costume pelo prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bonito aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023. Maria da Conceição Mota Garrido, Diretora de Secretaria Judicial, em exercício, nos termos do art. 1º, § 1º, XI, do Provimento 006/2009, subscrevo.

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:41

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 10:44

Decisão

•25/10/2023, 14:07

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 681.208.692-49 (REU)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 681.208.692-49 (REU) em 05/12/2023.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

Juntada de Edital

Publicado Citação em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a citação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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