Execução Fiscal 0000185-08.2004.8.14.0107 - TJPA

Execução Fiscal 0000185-08.2004.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 26/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 09:58

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:07

Decorrido prazo de J. R. C. FRANCO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: EXECUTADO: J. R. C. FRANCO DESPACHO Verifico que o presente processo foi extraviado, conforme certidão expedida nos autos. Desta forma, considerando a informação supracitada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0000185-08.2004.8.14.0107. intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos que constituem peças dos autos principais extraídos do Sistema Libra e/ou juntar aos autos cópia dos documentos que eventualmente estejam em sua posse a fim de evitar-se a propositura de ação de restauração de autos (art. 712 do Código de Processo Civil). Fica consignado que as partes deverão manifestar-se acerca da necessidade de propositura da ação de restauração dos autos, assim como se ainda têm interesse no prosseguimento do feito, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção dos autos sem resolução de mérito. Deverá a Secretaria atentar-se a eventuais advogados vinculados no Sistema Libra para fins de intimação do presente despacho. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado ou ofício. Dom Eliseu/PA, 05 de julho de 2023. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:25

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 10:25

Sentença

•30/04/2024, 08:41

—

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 26/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de J. R. C. FRANCO em 01/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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