Recurso Especial 0006005-63.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Ananindeua 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

THIAGO CUNHA DE SOUSA

Autor

RAONI DA SILVA NASCIMENTO

Autor

THIAGO CUNHA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

THIAGO CUNHA DE SOUSA

Autor

RAONI DA SILVA NASCIMENTO

Autor

THIAGO CUNHA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MIISTERIO PUBLICO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

KARINNE MOREIRA SILVA BENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

KEILA MOREIRA SILVA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:02

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:09

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:16

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:02

Juntada de Certidão

20/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de RAONI DA SILVA NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de termo de ciência

11/12/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:40

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 06:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:42

Conhecido o recurso de THIAGO CUNHA DE SOUSA - CPF: 943.089.262-20 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de parecer

25/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 19:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 19:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

06/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:59

Recebidos os autos

18/11/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:48

Decisão

•20/02/2026, 16:02

Decisão

•02/12/2025, 09:01

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:24

Acórdão

•10/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:18

Despacho

•20/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 12:39

Despacho

•19/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:03

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/05/2026, 11:16

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:48

Decisão

•20/02/2026, 16:02

Decisão

•02/12/2025, 09:01

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:24

Acórdão

•10/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:18

Despacho

•20/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 12:39

Despacho

•19/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:03

Despacho

•19/11/2024, 10:04

Decisão

•08/08/2024, 12:01

Decisão

•10/07/2024, 11:42

Decisão

•10/07/2024, 10:44

Sentença

•17/11/2023, 14:37

Sentença

•07/11/2023, 12:19

Sentença

•05/11/2023, 12:14