Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2026, 13:47
Conclusos para despacho
07/01/2026, 13:47
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 09:31
Decorrido prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 08:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025, 13:44
Juntada de Petição de petição
02/08/2025, 20:07
Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
02/08/2025, 02:37
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025, 14:21
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:58
Documentos
Despacho
•08/01/2026, 14:29
Decisão
•30/07/2025, 14:21
07/01/2026, 13:47
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 09:31
Decorrido prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 08:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025, 13:44
Juntada de Petição de petição
02/08/2025, 20:07
Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
02/08/2025, 02:37
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025, 14:21
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:58
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:58
Decorrido prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
10/07/2025, 09:37
Publicado Intimação em 05/06/2025.
29/06/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
29/06/2025, 02:39
Conclusos para decisão
11/06/2025, 08:59
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 08:59
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 21:34
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:09
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 09:05
Juntada de decisão
02/06/2025, 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025, 09:49
Ato ordinatório praticado
12/03/2025, 09:45
Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025, 02:45
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 15:56
Juntada de Petição de apelação
30/10/2024, 10:37
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 13:22
Publicado Intimação em 07/10/2024.
08/10/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 00:16
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 10:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024, 10:14
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024, 03:54
Conclusos para julgamento
02/09/2024, 11:37
Cancelada a movimentação processual
02/09/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024, 02:08
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 09:32
Juntada de Mandado
27/08/2024, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024, 14:57
Cancelada a movimentação processual
26/08/2024, 12:32
Conclusos para despacho
26/08/2024, 12:32
Juntada de Certidão
26/08/2024, 11:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024, 16:22
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 10:03
Julgado improcedente o pedido
06/08/2024, 10:03
Conclusos para julgamento
02/08/2024, 13:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/08/2024, 12:59
Juntada de Certidão
02/08/2024, 12:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/08/2024, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 21:10
Cancelada a movimentação processual
22/07/2024, 09:11
Conclusos para despacho
22/07/2024, 09:11
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 13:16
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 11:57
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024, 02:00
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024, 12:58
Conclusos para decisão
23/05/2024, 08:23
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 08:22
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 20:21
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024, 09:52
Conclusos para decisão
16/04/2024, 09:49
Conclusos para decisão
16/04/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de contestação
21/03/2024, 22:24
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 10:48
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 25/01/2024 23:59.
11/02/2024, 00:06
Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Nome: BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Endereço: PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 4162, IANETAMA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000
Requerido: Nome: MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 Endereço: Travessa Milton Queiroz, 99, Chácara, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 DECISÃO/MANDADO 1. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que o advogado(a) Dr(a). ARINALDO DAS MERCES COSTA (OAB/PA 26.968), faça a juntada da procuração. 2. Ainda, não tendo havido acordo, a partir do dia seguinte a esta audiência terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o requerido contestar os termos da ação (CPC, art. 335, I e III e art. 697), devendo, nessa oportunidade, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do(a)(s) autor(a)(es) e especificando as provas que pretende produzir (CPC, art. 336). ACAUTELEM-SE os autos em cartório. 3. Sucessivamente, transcorrido o prazo acima,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800467-41.2023.8.14.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a requerente, pelo seu advogado, cientificada que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica (CPC, arts. 350 e 351) e informar, de forma fundamentada era específica, as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações e expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Primavera, Pará, data e hora firmadas em assinatura eletrônica. CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito Titular da Comarca de Santarém Novo, respondendo pela Vara Única da Comarca de Primavera e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n. 5003/2023-GP, de 22 de novembro de 2023)
15/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023, 13:58
Conclusos para decisão
12/12/2023, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 10:53
Audiência Conciliação realizada para 06/12/2023 09:30 Vara Única de Primavera.
06/12/2023, 10:21
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 09:08
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 03:39
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 14:36
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 14:35
Audiência Conciliação designada para 06/12/2023 09:30 Vara Única de Primavera.
23/11/2023, 11:17
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 04:31
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 04:08
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 15:33
Juntada de Petição de diligência
09/11/2023, 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 11:38
Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023, 02:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023, 10:30
Expedição de Mandado.
08/11/2023, 09:57
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Nome: BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Endereço: PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 4162, IANETAMA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000
Requerido: Nome: MARCIO DA SILVA REIS 56995725204 Endereço: Travessa Milton Queiroz, 99, Chácara, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 DECISÃO/MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800467-41.2023.8.14.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de ação submetida ao PROCEDIMENTO COMUM. Nos termos do art. 334, do CPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 06.12.2023, às 09h30, a ser realizada de forma híbrida, na sede deste juízo. Não realizado o acordo, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (CPC, arts. 697 e 335, I e II). Acesso à sala virtual de audiências: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZjQ5ODEtNDEyMy00N2U3LWI4YjEtZDkyYjNiMjIxMDcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225b8e68f1-5da9-4c1b-9896-14e084aef39b%22%7d Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Primavera, Pará, data e hora da assinatura eletrônica. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru