Agravo em Recurso Especial 0800339-11.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

ACASSIO HENRIQUE ROCHA SODRE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNER MARTINS DE LIMA

TERCEIRO

MARCOS VINICIUS SANTOS PANTOJA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO

OAB/PA 32202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204121/2025

09/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1204121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ACASSIO HENRIQUE ROCHA SODRE

01/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/11/2025, 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:50

Despacho

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Despacho

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Acórdão

•22/10/2025, 08:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Todos os documentos(45)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:50

Despacho

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Despacho

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Acórdão

•22/10/2025, 08:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:03

Sentença

•22/10/2025, 08:03

Sentença

•22/10/2025, 08:03

Decisão

•22/10/2025, 08:03

Despacho

•22/10/2025, 08:02

Despacho

•22/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:02

Despacho

•22/10/2025, 08:02

Despacho

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Documento de Comprovação

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02

Decisão

•22/10/2025, 08:02