Embargos de Declaração Cível 0804753-86.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.062,78

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Partes do Processo

RONARIA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO LUIZ LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

REDE SOCIAL INSTAGRAM @CLEIDERSONTORRES

Terceiro

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.

CNPJ

Reu

CLEIDERSON TORRES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHENIFER KELLY SILVA SANTOS

OAB/PA 19612·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 15592·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA

OAB/PA 16247·CPF·Representa: Réu

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 26955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JHENIFER KELLY SILVA SANTOS

OAB/PA 19612·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 15592·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA

OAB/PA 16247·CPF·Representa: Réu

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 26955·CPF·Representa: Réu

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES

OAB/PA 19345·CPF·Representa: Réu

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA

OAB/PA 31667·CPF·Representa: Réu

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173·CPF·Representa: Réu

VICTOR FIGUEIREDO ATANES

OAB/PA 32991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de CLEIDERSON TORRES DA COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de RONARIA ARAUJO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ LIMA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:01

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:17

Expedição de Carta.

11/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de carta

07/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/09/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de CLEIDERSON TORRES DA COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de RONARIA ARAUJO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ LIMA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/08/2025, 09:42

Despacho

•28/04/2025, 11:22

05/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:01

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:17

Expedição de Carta.

11/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de carta

07/08/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:58

Decorrido prazo de RONARIA ARAUJO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de CLEIDERSON TORRES DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLEIDERSON TORRES DA COSTA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:45

Expedição de Carta.

29/04/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de CLEIDERSON TORRES DA COSTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de RONARIA ARAUJO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ LIMA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de CLEIDERSON TORRES DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:41

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:17

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 07:53

Expedição de Carta.

10/04/2025, 07:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2025, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:41

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:41

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ LIMA DOS SANTOS - CPF: 933.303.832-91 (RECORRENTE) e provido em parte

28/03/2025, 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:26

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 18:01

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 18:25

Acórdão

•28/03/2025, 22:11

Decisão

•18/12/2024, 16:26

Sentença

•09/11/2023, 11:58

Sentença

•09/11/2023, 11:27

Decisão

•25/09/2023, 09:27

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 20:25