Embargos à Execução 0893792-75.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 496.314,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

TRANSMAPA TRANSPORTADORA MARITIMA DE CARGAS DO PARA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TRANSMAPA

Terceiro

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS

OAB/PA 24895·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA

OAB/PA 5781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:51

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 09:24

Desentranhado o documento

20/09/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:21

Processo Reativado

20/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:41

Publicado Sentença em 28/08/2024.

29/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:25

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Documentos

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:23

25/09/2024, 00:51

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 09:24

Desentranhado o documento

20/09/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:21

Processo Reativado

20/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:41

Publicado Sentença em 28/08/2024.

29/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:25

Apensado ao processo 0801245-93.2021.8.14.0201

27/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de TRANSMAPA TRANSPORTADORA MARITIMA DE CARGAS DO PARA LTDA - EPP - CNPJ: 03.875.840/0001-96 (EMBARGANTE)

23/08/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de TRANSMAPA TRANSPORTADORA MARITIMA DE CARGAS DO PARA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: TRANSMAPA TRANSPORTADORA MARITIMA DE CARGAS DO PARA LTDA - EPP EMBARGADO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA DECISÃO PROCESSO Nº. 0893792-75.2023.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Retire-se o segredo de justiça, pois ausente quaisquer hipóteses do Art. 189 do CPC. Certifique a Secretaria Judicial sobre a tempestividade da propositura dos presentes embargos. Sendo estes intempestivos, retornem imediatamente conclusos. Se tempestivos, recebo os embargos à execução e DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO da ação executiva, conforme a regra do art. 919, caput, CPC/15, haja vista ter o embargante demonstrado a existência dos pressupostos para concessão da tutela provisória de urgência, no tocante a plausibilidade da existência do direito e do risco atual ou iminente de dano, bem como ter devidamente garantido o juízo da execução pelo deposito suficiente de caução, conforme penhora do bem realizada nos autos principais, para a satisfação da dívida, conforme exigência do art. 919, §1º do CPC/15. Traslade-se cópia desta Decisão para os autos da ação executiva principal. Cite-se o embargado (exequente) para no prazo de 15 dias oferecer resposta, após conclusos para julgamento dos embargos ou designação de audiência de instrução, se for o caso (art. 920, I e II do CPC/15). Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:30

Apensado ao processo 0800224-14.2023.8.14.0201

08/11/2023, 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a TRANSMAPA TRANSPORTADORA MARITIMA DE CARGAS DO PARA LTDA - EPP - CNPJ: 03.875.840/0001-96 (EMBARGANTE).

07/11/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 10:46

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 12:54

Declarada incompetência

01/11/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:22

Sentença

•26/08/2024, 10:16

Sentença

•23/08/2024, 12:52

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 17:31

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 17:31

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 17:31

Decisão

•08/11/2023, 08:31

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•01/11/2023, 09:35