Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802317-41.2023.8.14.0009 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802317-41.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:55

Publicado EDITAL em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 30 dias) A Exma. Sra. Dra. Rafaela de Jesus Mendes Morais, Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, foram CONCEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FACE DO REQUERIDO ANTONIO LUIZ SILVA, brasileiro, data de nascimento: 25/03/1983, filho de MARIA ODALIA DA SILVA e JOSE CORREA DA SILVA, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da DECISÃO (ID nº 93653830), nos autos da medida protetiva de urgência nº 0802317-41.2023.8.14.0009, em que figura como vítima VALDA FERREIRA DA SILVA. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Bragança, Estado do Pará, Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança, aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2023. Eu, Luiz Flávio de Almeida Oliveira, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. CUMPRA-SE. Rafaela de Jesus Mendes Morais Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança PA

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:43

Juntada de Edital

07/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 20:59

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 20:59

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 16:27

Decisão

•26/05/2023, 11:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SILVA em 14/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Publicado EDITAL em 10/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Edital

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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