Execução Fiscal 0001694-61.2010.8.14.0107 - TJPA

Execução Fiscal 0001694-61.2010.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 21/01/2024

16/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE MORAES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ RÉU: EXECUTADO: POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, JOSE ALVES DA CONCEICAO, JOSE MORAES DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0001694-61.2010.8.14.0107 Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face do requerido qualificado nos autos. É breve relatório. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia a desistência do presente feito, com consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Além disso, verifico que a parte requerida não apresentou contestação/embargos à execução, razão pela qual a homologação da desistência não encontra óbice, por analogia, no § 4º do art. 485 do Código de Processo Civil. Decido. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do presente feito e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Intime-se a parte autora. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se e arquivem-se. Serve a presente como intimação/ofício. Dom Eliseu/PA, 24 de julho de 2023. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:43

Extinto o processo por desistência

24/07/2023, 22:23

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

14/07/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:28

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 09:43

Sentença

•24/07/2023, 22:23

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2024

Decorrido prazo de POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MORAES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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