Recurso Especial 0012634-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 135.790,83

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PREMZON- PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE LTDA

CNPJ

Autor

PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA

OAB/PA 14802·CPF·Representa: Autor

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES

OAB/PA 21015·CPF·Representa: Autor

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 13919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:13

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:05

Recurso Especial não admitido

23/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2025, 02:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/04/2025, 11:26

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 21:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:13

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:05

Recurso Especial não admitido

23/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2025, 02:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 21:18

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI - CNPJ: 04.340.188/0001-78 (APELADO) e provido em parte

10/02/2025, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:12

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 00:13

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 20:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:21

Conclusos ao relator

02/04/2024, 07:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/04/2024, 15:48

Juntada de

01/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/03/2024, 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/03/2024, 20:16

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2023, 19:14

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:18

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 14:07

Decisão

•05/03/2026, 14:05

Decisão

•23/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:25

Acórdão

•11/02/2025, 15:35

Acórdão

•10/02/2025, 20:01

Despacho

•24/09/2024, 17:46

Despacho

•23/09/2024, 20:26

Despacho

•21/05/2024, 21:08

Despacho

•21/05/2024, 16:21

Despacho

•15/03/2024, 20:16

Despacho

•08/11/2023, 09:57

Despacho

•07/11/2023, 19:14

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:57

Decisão

•05/03/2026, 14:05

Decisão

•23/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:25

Acórdão

•11/02/2025, 15:35

Acórdão

•10/02/2025, 20:01

Despacho

•24/09/2024, 17:46

Despacho

•23/09/2024, 20:26

Despacho

•21/05/2024, 21:08

Despacho

•21/05/2024, 16:21

Despacho

•15/03/2024, 20:16

Despacho

•08/11/2023, 09:57

Despacho

•07/11/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 21:47

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 21:46