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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUIS GUILHERME MARTINS MONTEIRO

CPF

Autor

ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025

30/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:29

Publicado Sentença em 11/06/2025.

02/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:28

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025

30/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:29

Publicado Sentença em 11/06/2025.

02/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:28

02/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2024, 22:43

Juntada de Petição de certidão

02/01/2024, 22:43

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MARTINS MONTEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

15/11/2023, 09:24

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS GUILHERME MARTINS MONTEIRO REU: ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA AUTOR: LUIS GUILHERME MARTINS MONTEIRO Nome: LUIS GUILHERME MARTINS MONTEIRO Endereço: SAO CLEMENTE, 3, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66830-720 REU: ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA Nome: ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA Endereço: desconhecido [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0058742-07.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) Nome: LUIS GUILHERME MARTINS MONTEIRO Endereço: SAO CLEMENTE, 3, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66830-720 Nome: ANDRE CARLOS LOBO ALMEIDA Endereço: desconhecido [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido da Defensoria Pública de ID 72299493, pág 2, Intime-se pessoalmente o requerente, por oficial de justiça, em obediência ao artigo 186, 2º do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por falta superveniente de interesse de agir. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Belém-PA, 8 de novembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 20:07

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 09:03

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:03

REMESSA INTERNA

18/07/2022, 14:44

Remessa

14/07/2022, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2022, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/07/2022, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/07/2022, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220082640856

01/07/2022, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2022, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2022, 10:36

Remessa

01/07/2022, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

13/09/2019, 08:01

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

11/09/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2018, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2018, 11:42

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2018, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 08:44

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2018, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 08:29

CONCLUSOS

09/07/2018, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2018, 11:24

OUTROS

04/07/2018, 11:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2018, 12:51

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

28/06/2018, 12:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2018, 12:51

AGUARDANDO REMESSA MP

26/06/2018, 12:21

Remessa

21/06/2018, 11:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (5053588), que representa a parte LUIZ GUILHERME MARTINS MONTEIRO (7188861) no processo 00587420720128140301.

18/06/2018, 16:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ GUILHERME MARTINS MONTEIRO no processo 00587420720128140301.

18/06/2018, 16:14

Remessa

05/06/2018, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2016, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2016, 14:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 14:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/07/2016, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 14:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2016, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2016, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2015, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

10/12/2015, 11:19

AGUARDANDO MANDADO

09/12/2015, 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL

09/12/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 09:11

CITACAO - CITACAO

04/12/2015, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2015, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2015, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2015, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2014, 17:01

Remessa

05/12/2014, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2014, 17:01

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2014, 10:29

PROVIDENCIAR CITACAO

26/11/2014, 08:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 15:00

Remessa

19/11/2014, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2014, 10:56

Remessa

11/11/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 16:04

Remessa

03/11/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 13:03

Remessa

03/11/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov. 28.10.

30/10/2014, 11:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

30/10/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2014, 12:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2014, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 23/10)

24/10/2014, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 23/10)

24/10/2014, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 21.10

22/10/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 11:58

Remessa

21/10/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR Mov. 17.10

20/10/2014, 13:15

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2014, 12:22

REMESSA AOS CORREIOS - JH453090220BR - João Borges - 66680000 - 28GR MP

08/10/2014, 10:03

REMESSA AOS CORREIOS - JH453090216BR - Edna Maria - 66680000 - 28GR MP

08/10/2014, 10:02

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089990BR -Advocacia Geral - 66010020 - 28GR

08/10/2014, 09:45

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089986BR - Procuradoria Geral - 66025540 - 28GR

08/10/2014, 09:44

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089972BR - Semaj - 66017120 - 28GR

08/10/2014, 09:43

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089907BR - Cartório de Imóveis do 2º Oficio - 66035220 - 70GR

08/10/2014, 09:39

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089898BR - Codem - 66035170 - 28GR

08/10/2014, 09:39

REMESSA AOS CORREIOS - JH453089875BR - Cartório de Imóveis do 1º Oficio - 660415315 - 28GR

08/10/2014, 09:38

OUTROS

06/10/2014, 12:21

CITACAO POSTAL

06/10/2014, 11:23

CITACAO POSTAL

06/10/2014, 11:23

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

ENVIO DE OFICIO

06/10/2014, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/09/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/09/2014, 09:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

13/08/2014, 12:46

PROVIDENCIAR CITACAO

13/03/2014, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

27/11/2013, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2013, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2013, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2013, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:25

EM CONCLUSÃO

01/02/2013, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2012, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

07/12/2012, 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2012, 13:57

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:27

Despacho

•08/11/2023, 10:51

Ato Ordinatório

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