Execução Fiscal 0000248-05.2005.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 648.262,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ALUBAR METAIS SA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB/SP 10840·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS SA em 09/09/2024 23:59.

16/09/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 15/08/2024

11/09/2024, 12:29

Publicado Sentença em 19/08/2024.

20/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:53

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:06

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de ALUBAR METAIS SA em 09/09/2024 23:59.

16/09/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 15/08/2024

11/09/2024, 12:29

Publicado Sentença em 19/08/2024.

20/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:23

20/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:53

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:12

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000248-05.2005.8.14.0008. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUBAR METAIS SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente, para que tomem conhecime TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:21

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 12:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/11/2021, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2021, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2021, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2021, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210105073028

09/06/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2021, 12:06

Remessa

09/06/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2021, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210105071573

09/06/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2021, 12:06

Remessa

09/06/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2021, 12:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/04/2021, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2021, 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/03/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002486720058140008: Munic¿pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/03/2021, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2020, 11:13

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

10/08/2020, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 12:28

OUTROS

09/05/2018, 09:23

OUTROS

24/03/2017, 11:53

OUTROS

17/02/2017, 10:34

OUTROS

19/04/2016, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:35

CERTIFICAR URGENTE

24/03/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2015, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 15:51

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 13:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/02/2014, 16:53

A SECRETARIA - DEVOLVENDO PROCESSO ACIMA CITADO.

18/02/2014, 12:41

À UNAJ

14/02/2014, 12:00

CONCLUSOS

15/01/2014, 11:36

CONCLUSOS

10/01/2014, 11:14

CONCLUSOS

23/09/2013, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2013, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2013, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2013, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2013, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 10:35

Remessa - com devolução de autos, em anexo.

09/09/2013, 10:35

Remessa - oficio/1.770/2013.

09/09/2013, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 10:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA - fazenda nacional

21/05/2013, 13:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/05/2013, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/04/2013, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:12

Conclusão - Conclusão

22/03/2013, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2013, 13:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/03/2013, 08:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/03/2013, 08:25

VISTAS AO ADVOGADO - CONTENDO 78 FLS.- APENAS PARA CÓPIAS ENTREGUE À SRA. FERNANDA LEYLKANE NERY DO VALE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DATADA DE 04/03/2013 ASSINADA PELO DR. LEONARDO ALC. MENESCAL

04/03/2013, 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL (4065441), que representa a parte ALUBAR METAIS SA (7349059) no processo 00002486720058140008.

04/03/2013, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/01/2013, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2013, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/10/2012, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2012, 10:13

Remessa

09/06/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2012, 10:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2011, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

AGUARD. CUSTAS FINAIS

23/12/2008, 11:32

AGUARD. CUSTAS FINAIS - aguardando pagamento de custas

01/12/2008, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/11/2008, 12:52

A SECRETARIA - Intimar. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

24/11/2008, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2008, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2008, 07:52

DECISAO INTERLOCUTORIA

21/11/2008, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2008, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PRISCILA JOYCE DE SOUZ MENDOCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

17/11/2008, 11:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANTE DA FAZENDA NACIONAL

14/12/2007, 10:00

VINCULAÇÃO - REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 DIAS,HAJA VISTA QUE A EXECUTADA ADERIU A PARCELAMENTO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

13/11/2007, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2007, 11:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 765339302 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071004432

12/11/2007, 12:29

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/03/2007, 13:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

19/03/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/02/2007, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido sem despacho, para redistribuição - retorno do Juízo Titular da 1ª Vara.

01/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2006, 07:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODALEIA DO SOCORRO MAGNO DA POCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA.

05/07/2006, 00:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

29/03/2006, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2006, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Suspensão do processo na forma requerida. Int.. Recebido por: GIDEAO DE SOUZA OLIVEIRA - SEC. DO 1º OF. CIVEL DE BARCARENA.

28/03/2006, 00:00

AGUARDAR EM CARTORIO

24/03/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2006, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODALEIA DO SOCORRO MAGNO DA POCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA.

23/03/2006, 00:00

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS

04/03/2006, 15:40

VINCULAÇÃO

04/03/2006, 15:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061000151

31/01/2006, 13:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061000150

31/01/2006, 13:06

VINCULAÇÃO - Petição juntando procuração dos advogados da Alubar.

16/12/2005, 08:47

OFICIO

16/12/2005, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2005, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2005, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2005, 07:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 751306022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051000404

14/12/2005, 10:30

A DISTRIBUICAO - Intime-se.. Recebido por: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA - SEC. DO 1º OF. CIVEL DE BARCARENA.

14/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2005, 08:32

DIGA A PARTE

13/12/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODALEIA DO SOCORRO MAGNO DA POCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA.

13/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/12/2005, 10:40

DEVOLUÇÃO

05/12/2005, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/11/2005, 12:00

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

07/11/2005, 08:53

CITACAO E PENHORA

07/11/2005, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - para oficial de justiça cumprir mandado

27/10/2005, 13:06

EMISSÃO DE MANDADO

27/10/2005, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2005, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2005, 10:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ACASSIA RUBIA LIMA SANTOS - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/10/2005, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/10/2005, 07:55

CITACAO E PENHORA

23/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2005, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:06

Sentença

•13/08/2024, 18:50

Sentença

•14/08/2024, 10:26