Execução Fiscal 0016855-24.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2007

Valor da Causa

R$ 3.901,19

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

RUI PEREIRA

CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO GOMES FIUZA DE MELO

CPF

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES PEREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 07:05

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(270)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 07:05

Decisão

•24/02/2026, 10:22

04/03/2026, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 07:05

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão

12/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:40

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:24

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES PEREIRA LTDA, LUIZ AUGUSTO GOMES FIUZA DE MELO, RUI PEREIRA VALOR DA CAUSA: 3.901,19 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 8 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0016855-24.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2022, 10:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/04/2022, 10:31

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 11:46

Remessa

23/02/2022, 08:32

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA (1042070) do processo 00168554120048140301.Motivo: 0021115-95.2014.8.14.0301

22/02/2022, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00168554120048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/02/2022, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:58

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/09/2021, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2021, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2019, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 12:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/09/2019, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2019, 11:49

AO CURADOR DE AUSENTES

06/06/2019, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/05/2019, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2018, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2018, 07:56

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2018, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 07:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/08/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 15:47

Remessa

10/08/2016, 15:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2016, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2016, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2016, 10:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/06/2016, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 11:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2016, 11:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2016, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2016, 08:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2016, 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2016, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/04/2016, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

07/04/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2016, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

01/04/2016, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/03/2016, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/03/2016, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/03/2016, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL

14/03/2016, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL

14/03/2016, 09:09

MANDADO(S) A CENTRAL

14/03/2016, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL

14/03/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 11:33

CITACAO - CITACAO

29/02/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 11:32

CITACAO - CITACAO

29/02/2016, 11:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2015, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/07/2015, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2015, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 13:43

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/06/2015, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 15:40

Remessa

16/04/2015, 15:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/02/2015, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2015, 11:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/01/2015, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2015, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2014, 09:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

01/04/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2013, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2013, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2013, 08:45

Remessa

18/01/2013, 08:45

AO CURADOR DE AUSENTES

07/12/2012, 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/10/2012, 12:13

A SECRETARIA

25/10/2012, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2012, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2012, 11:15

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/05/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2012, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2012, 16:28

Remessa

09/05/2012, 16:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/04/2012, 08:47

AGUARDAR TRANS. JULGADO

02/04/2012, 10:26

A SECRETARIA

28/03/2012, 13:36

A SECRETARIA

28/03/2012, 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/03/2012, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2012, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2011, 13:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

28/11/2011, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2011, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2011, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2011, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2011, 16:58

Remessa

16/11/2011, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/11/2011, 08:30

AGUARDAR TRANS. JULGADO

16/09/2011, 10:08

A SECRETARIA

15/09/2011, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/09/2011, 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2011, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2011, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2011, 13:36

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

14/09/2011, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2011, 11:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 50

21/02/2008, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/02/2008, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/02/2008, 13:29

VINCULAÇÃO

20/02/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081012165

19/02/2008, 18:27

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO PROCURADOR ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2008, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 25 - AG MANIF EXEQUENTE

10/12/2007, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. 2004;

30/11/2007, 00:00

DESPACHOS ORDINATORIOS

28/11/2007, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2007, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2007, 11:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/09/2007, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/09/2007, 09:10

PENHORA E AVALIACAO

05/09/2007, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2007, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2007, 09:40

AUTUAÇÃO

14/06/2007, 05:34

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento á resolução 14/2007

01/06/2007, 13:39

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

01/06/2007, 13:39

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO A 30ª VARA E ENCAMINHADO A RESPECTIVA SECRETARIA . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

01/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/02007 GP.

22/05/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 575/04

12/03/2007, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2007, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

09/03/2007, 00:00

INTIMACAO

08/03/2007, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2007, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2007, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

05/02/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2007, 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2007, 15:37

VINCULAÇÃO

02/02/2007, 12:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071006386

31/01/2007, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - 575/04

28/09/2006, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2006, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

27/09/2006, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/09/2006, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2006, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2006, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/08/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2006, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2006, 16:54

VINCULAÇÃO

28/08/2006, 13:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:

25/08/2006, 15:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061047601

25/08/2006, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS - 575/04

25/08/2006, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2006, 13:45

VISTA AO PROCURADOR - Proc. Antonio Chagas. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

23/08/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 575/04

20/07/2006, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2006, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

12/07/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

11/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2006, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

29/05/2006, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 575/04 - BLOQUEIO DE CONTA

25/04/2006, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2006, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

24/04/2006, 00:00

DESPACHO

20/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2006, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

01/02/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2006, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2006, 13:38

VINCULAÇÃO

31/01/2006, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS - 575/04

30/01/2006, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2006, 12:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

30/01/2006, 12:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061005247

30/01/2006, 12:15

VISTA AO PROCURADOR - EST: AMÉLIA BRITTO. Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

11/01/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 575/04

03/06/2005, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2005, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

31/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2005, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2005, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2005, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2005, 13:13

VINCULAÇÃO

03/05/2005, 10:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/05/2005, 11:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051021499

02/05/2005, 11:41

AO CURADOR DE AUSENTES

14/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2005, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/02/2005, 08:15

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/12/2004, 12:34

CITACAO E PENHORA

20/12/2004, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/10/2004, 10:56

CITACAO E PENHORA

06/10/2004, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL

29/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2004, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO - 575/04

22/09/2004, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2004, 00:00

CITACAO 25A. VARA

20/09/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2004, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2004, 14:22

AUTUAÇÃO

14/09/2004, 14:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

10/09/2004, 14:01

Decisão

•13/01/2026, 08:45

Decisão

•07/05/2025, 10:17

Decisão

•08/11/2024, 11:01

Despacho

•08/01/2024, 11:50

Despacho

•17/11/2023, 11:40

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:43

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:43

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:43

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:43

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:43

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:43