Execução Fiscal 0014497-28.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2000

Valor da Causa

R$ 68.116,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

RUY P MENDONCA IMPORT E COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 13:52

Todas as movimentações(206)

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 11:28

Sentença

•13/06/2025, 13:52

24/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:14

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:11

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:18

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:40

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:26

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: RUY P MENDONCA IMPORT E COMERCIO VALOR DA CAUSA: 68.116,08 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 8 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0014497-28.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:03

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00144971020008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00144972820008140301.

18/04/2022, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2022, 08:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/04/2022, 08:58

REMESSA INTERNA

25/11/2021, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2021, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 08:56

Remessa

23/11/2021, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte RUY P MENDONCA IMPORT. E COMERCIO (1958870) no processo 00144971020008140301.

22/11/2021, 11:00

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte LEOPOLDINO BRITO TEIXEIRA (734552) do processo 00144971020008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

22/11/2021, 10:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (60635) do processo 00144971020008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

22/11/2021, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

27/07/2021, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:38

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

21/07/2021, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2020, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2020, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 16:00

Remessa

18/09/2019, 16:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2019, 08:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2019, 11:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/08/2019, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2019, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2019, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2018, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2017, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2017, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2017, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 10:49

Remessa

27/04/2017, 10:49

AO CURADOR DE AUSENTES

19/04/2017, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/04/2017, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/04/2017, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2017, 09:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2017, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2017, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/09/2016, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2016, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2015, 08:22

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 16 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 14:28

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 12:31

OUTROS

01/07/2014, 08:43

OUTROS

25/06/2014, 11:25

OUTROS

19/02/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:19

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2014, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2013, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas finais

10/09/2013, 08:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

09/09/2013, 13:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

09/09/2013, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

09/09/2013, 13:26

À UNAJ

07/08/2013, 08:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/07/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2013, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2013, 16:06

Remessa

16/07/2013, 16:06

A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2013, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/06/2013, 10:06

A SECRETARIA

28/05/2013, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2013, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2013, 13:59

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 12:42

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2012, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2012, 11:43

Remessa

05/10/2012, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/09/2012, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 10:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 46 - AG MANIF EXEQUENTE

28/08/2008, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2007, 08:21

AUTUAÇÃO

28/06/2007, 10:35

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Resolução 14/2007

15/06/2007, 10:11

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

15/06/2007, 10:11

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO A SECRETARIA DA 30ª. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

15/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/2007 GP

28/05/2007, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO INTERNO ANTERIOR, POIS [E O QUE PREVALECE

02/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7565/00

25/05/2006, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2006, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

25/05/2006, 00:00

DIGA O AUTOR

23/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2006, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

17/04/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7565/00

07/04/2006, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/04/2006, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/04/2006, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2006, 11:35

VINCULAÇÃO -

05/04/2006, 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061018011

03/04/2006, 14:14

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

13/03/2006, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA

12/01/2006, 09:39

AGUARDANDO PUBLICACAO - 7565/00 PRAZO DE EDITAL CAIXA 12

14/11/2005, 08:14

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

27/06/2001, 09:54

PROVIDENCIAR EDITAIS - 7565/00

27/06/2001, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2001, 09:54

RESENHA - 7565/00

20/06/2001, 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2001, 05:45

CITACAO 26A ESPECIAL

15/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2001, 21:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7565/00

21/03/2001, 06:16

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

20/02/2001, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7565/00

20/02/2001, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2001, 10:32

RESENHA - 7565/00

01/02/2001, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2001, 09:40

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2000, 06:34

AUTUAÇÃO

24/08/2000, 10:54

TRANSF. DE SECRETARIA

11/08/2000, 09:26

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - RH.

10/12/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - RH.

10/12/1996, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/11/1996, 08:17

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - DEFIRO O PEDIDO PARA OS FINS DO ART.7. DA LEI N.6.

22/10/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - DEFIRO O PEDIDO PARA OS FINS DO ART.7. DA LEI N.6.

22/10/1996, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/10/1996, 08:17

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/08/1996, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

13/08/1996, 07:10

Decisão

•07/05/2025, 10:14

Decisão

•31/10/2024, 11:32

Decisão

•07/10/2024, 11:00

Despacho

•17/11/2023, 11:40

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:25

Petição Inicial

•18/04/2022, 09:25