Execução Fiscal 0020829-11.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/1999

Valor da Causa

R$ 13.188,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA BORGES BAIA SANTOS

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIA

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS MATOS

Reu

WALDIR MONTEIRO BAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA BORGES BAIA SANTOS

Reu

AGAZIL RIBEIRO BAIA

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS MATOS

Reu

WALDIR MONTEIRO BAIA

Reu

ART MODAS CONFECCOES E COM.LTDA.

Reu

CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:37

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:33

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:24

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:38

Todas as movimentações(295)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:51

Decisão

•07/05/2025, 11:33

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:37

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:33

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:24

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:30

Decorrido prazo de CARLOS JOSE OLIVEIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:38

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ART MODAS CONFECCOES E COM.LTDA., WALDIR MONTEIRO BAIA, JOAO PEDRO DOS SANTOS MATOS, AGAZIL RIBEIRO BAIA, SANDRA MARIA BORGES BAIA SANTOS VALOR DA CAUSA: 13.188,08 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 8 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0020829-11.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:13

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2022, 13:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/04/2022, 13:44

REMESSA INTERNA

24/02/2022, 16:00

Remessa

22/02/2022, 09:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (60635) do processo 00208296920008140301.Motivo: erro no cadastro

18/02/2022, 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00208296920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 13:40

PROCESSOS A DIGITALIZAR

02/09/2021, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2021, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2021, 08:56

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 07:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2018, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2018, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2018, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2018, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2018, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2017, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 15:00

Remessa

15/12/2017, 15:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2016, 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/11/2016, 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/11/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2016, 12:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/08/2015, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2015, 12:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2015, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2015, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2015, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

10/04/2015, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2015, 11:23

AGUARDANDO MANDADO - AG. MANDADO - CX.02

27/03/2015, 11:11

MANDADO(S) A CENTRAL

27/03/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 10:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2015, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/03/2015, 15:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/03/2015, 15:07

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/03/2015, 15:04

À UNAJ

16/03/2015, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2013, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.

10/09/2013, 09:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/09/2013, 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/09/2013, 09:38

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

10/09/2013, 09:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/07/2013, 14:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/07/2013, 14:23

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/07/2013, 12:03

À UNAJ

03/07/2013, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2013, 09:12

A SECRETARIA

24/05/2013, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2013, 12:50

EM CONCLUSÃO

30/04/2013, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2013, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 16:50

Remessa

23/04/2013, 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 16:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/03/2013, 12:19

AGUARDAR TRANS. JULGADO

08/03/2013, 12:43

A SECRETARIA

05/03/2013, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/03/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 12:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

04/03/2013, 12:26

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 12:47

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2012, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2012, 09:54

Remessa

26/10/2012, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2012, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2012, 15:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2012, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2012, 09:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/08/2012, 14:13

A SECRETARIA

06/08/2012, 11:34

A SECRETARIA

06/08/2012, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2012, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2012, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2012, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA LOBO LEVY (4070265), que representa a parte CARLOS JOSÉ OLIVEIRA SANTOS (2846916) no processo 00208296920008140301.

12/04/2012, 08:04

A SECRETARIA

11/04/2012, 12:37

A SECRETARIA

11/04/2012, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:54

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2012, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012, 11:30

Remessa

21/03/2012, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2012, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2012, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2012, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2012, 07:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/03/2012, 09:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/03/2012, 09:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2012, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2012, 09:20

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/03/2012, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2012, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2012, 12:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

08/03/2012, 11:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 52

16/06/2008, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2008, 13:00

VISTAS AO ADVOGADO - TELEFONE 99826908/32236411. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2008, 13:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :ART MODAS CONFECCOES E COM.LTDA. inclusão do AdvogadoGILBERTO ALVES DE ARAUJO

19/02/2008, 13:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - P/ CONCLUSÃO / URG

22/01/2008, 12:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANTE 01 (URGENTES)

17/01/2008, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo estagiário Rafael Coimbra Martha, mediante autorização do Dr. Caio Trindade, tel 32411722. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2008, 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/10/2007, 13:34

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200010170296

19/06/2007, 15:18

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

19/06/2007, 15:17

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

19/06/2007, 15:17

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO A SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2007, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

27/03/2007, 00:00

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/03/2007, 12:06

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CUSTAS OK

05/12/2006, 09:11

AGUARD. CUSTAS FINAIS

09/11/2006, 12:32

PROVIDENCIAR OFICIO - 9386/00

08/11/2006, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2006, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2006, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

07/11/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

03/10/2006, 00:00

AGUARDANDO CUSTAS - 9386/00

29/06/2006, 08:36

AGUARDAR TRANS. JULGADO - 9386/00

06/06/2006, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2006, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2006, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2006, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

18/04/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9386/00

21/03/2006, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS - 9386/00

10/03/2006, 09:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. ANTONIO CHAGAS. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.

10/02/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9386/00

03/02/2006, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2006, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

02/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2006, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

13/01/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2005, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

06/12/2005, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 9386/00

02/12/2005, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2005, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

29/11/2005, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 9386/00

16/11/2004, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2004, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2004, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2004, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2004, 11:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9386/00

29/01/2004, 08:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/12/2003, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9386/00

03/11/2003, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2003, 15:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9386/00

08/07/2003, 13:51

AGUARDANDO MANDADO - 9386/00 APENSO AO 20001017029-6

27/06/2003, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2003, 12:18

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 9386/00

12/06/2003, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2003, 13:06

APENSAR

11/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2003, 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2003, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2003, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2003, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2003, 11:42

VINCULAÇÃO

27/05/2003, 10:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

26/05/2003, 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031023098

26/05/2003, 11:06

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2003, 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9386/00

10/04/2003, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2003, 12:50

DIGA O AUTOR

09/04/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2003, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2003, 10:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9386/00

24/03/2003, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2002, 09:45

VISTA AO PROCURADOR - D

23/10/2002, 08:27

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 9386/00

17/09/2002, 06:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9386/00

16/05/2002, 08:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/05/2002, 09:27

PROVIDENCIAR EDITAIS

07/05/2002, 05:21

RESENHA - 9386/00

26/03/2002, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2002, 07:53

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2002, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2001, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2001, 09:00

VINCULAÇÃO

17/12/2001, 06:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9386/00

17/12/2001, 05:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2001, 05:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011052895

13/12/2001, 06:10

VISTA AO PROCURADOR - D

28/11/2001, 05:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9386/00

20/11/2001, 05:18

RESENHA - 9386/00

07/11/2001, 07:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2001, 07:19

INTIMACAO

05/11/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2001, 05:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9386/00

03/09/2001, 05:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2001, 05:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

16/06/2001, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

01/06/2001, 07:38

AGUARDANDO MANDADO - 9386/00

29/05/2001, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2001, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2001, 06:49

VISTAS AO ADVOGADO

27/12/2000, 05:41

PREPARACAO DE MANDADO - 9386/00

21/12/2000, 07:54

RESENHA - 9386/00

06/12/2000, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2000, 08:22

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/11/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

29/11/2000, 08:11

AUTUAÇÃO

29/11/2000, 08:11

TRANSF. DE SECRETARIA

17/11/2000, 09:41

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/1999, 12:00

RESENHA - RESENHA

13/05/1999, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/1999, 11:22

AUTUAÇÃO

13/05/1999, 05:58

AUTUAÇÃO

13/05/1999, 05:58

CITACAO

12/05/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/1999, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/04/1999, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

27/04/1999, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Intimação de Decisão

•18/06/2024, 12:32

Decisão

•10/06/2024, 12:28

Documento de Migração

•18/04/2022, 13:59

Documento de Migração

•18/04/2022, 13:59