Recurso Especial 0800814-59.2021.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 165.848,30
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
00.***.***.0001-16
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Terceiro
LEANDRO MIRANDA MOTA
CPF
951.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186
·
CPF
031.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557
·
CPF
264.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942
·
CPF
305.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931
·
CPF
514.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390
·
CPF
522.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
27/01/2025, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 00:24
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
20/12/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
20/12/2024, 08:16
Cancelada a movimentação processual
19/12/2024, 13:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
18/12/2024, 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024, 10:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/10/2024, 10:05
Cancelada a movimentação processual
18/10/2024, 10:05
Desentranhado o documento
18/10/2024, 10:05
Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024, 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 13:51
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Conclusos para decisão
27/01/2025, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 00:24
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
20/12/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
20/12/2024, 08:16
Documentos
Despacho
•
13/12/2021, 14:31
Sentença
•
20/03/2023, 09:22
Cancelada a movimentação processual
19/12/2024, 13:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
18/12/2024, 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024, 10:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/10/2024, 10:05
Cancelada a movimentação processual
18/10/2024, 10:05
Desentranhado o documento
18/10/2024, 10:05
Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024, 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 13:51
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 13:51
Decorrido prazo de LEANDRO MIRANDA MOTA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:36
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 09:58
Publicado Ementa em 02/09/2024.
02/09/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 16:01
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
29/08/2024, 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024, 10:14
Conclusos para julgamento
31/07/2024, 13:39
Cancelada a movimentação processual
31/07/2024, 13:39
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:17
Decorrido prazo de LEANDRO MIRANDA MOTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024, 00:07
Publicado Decisão em 27/06/2024.
28/06/2024, 00:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2024, 11:29
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 11:28
Determinação de redistribuição por prevenção
24/06/2024, 16:36
Conclusos para decisão
19/06/2024, 13:07
Cancelada a movimentação processual
19/06/2024, 13:07
Cancelada a movimentação processual
19/06/2024, 12:04
Recebidos os autos
03/05/2024, 05:08
Distribuído por sorteio
03/05/2024, 05:08
Petição
•
05/04/2023, 11:15
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Despacho
•
27/11/2023, 13:08
Documento de Comprovação
•
23/01/2024, 15:00
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Despacho
•
13/12/2021, 14:31
Sentença
•
20/03/2023, 09:22
Petição
•
05/04/2023, 11:15
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2023, 23:11
Despacho
•
27/11/2023, 13:08
Documento de Comprovação
•
23/01/2024, 15:00
Decisão
•
24/06/2024, 16:36
Decisão
•
25/06/2024, 11:28
Acórdão
•
29/08/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•
25/09/2024, 13:51
Ato Ordinatório
•
25/09/2024, 13:51
Documento de Comprovação
•
16/10/2024, 18:56
Documento de Comprovação
•
16/10/2024, 18:56
Documento de Comprovação
•
16/10/2024, 18:56
Documento de Comprovação
•
16/10/2024, 18:56
Documento de Comprovação
•
16/10/2024, 18:56
Decisão
•
18/12/2024, 17:54
Decisão
•
20/12/2024, 08:16