—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Breu Branco 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214746/2026

Protocolizada Petição 214746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conheço do agravo de TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTE para não conhecer do Recurso Especial

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928634/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 928634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(38)