Execução Fiscal 0043192-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.971,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALDO ALVES MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de ALDO ALVES MIRANDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALDO ALVES MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043192-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de ALDO ALVES MIRANDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALDO ALVES MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043192-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:22

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

13/09/2016, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 13:52

Remessa

29/08/2016, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:24

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 11:39

Remessa

01/07/2014, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2014, 12:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2014, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2014, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

20/02/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431920620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36