Cumprimento de sentença 0800570-83.2022.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.079,03

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Acará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:43

Juntada de Alvará

05/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:18

Juntada de Informações

04/09/2024, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 31/07/2024

04/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de ADRIANA DE GOES CARNEIRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:19

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:43

Juntada de Alvará

05/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:39

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 11:43

Despacho

•05/09/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:18

Juntada de Informações

04/09/2024, 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 31/07/2024

04/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de ADRIANA DE GOES CARNEIRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 10:05

Audiência Una realizada para 21/05/2024 11:00 Vara Única de Acará.

02/06/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANA DE GOES CARNEIRO REQUERIDO: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DESPACHO Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 21/05/2024, às 11h00min, devendo a Secretaria providenciar as intimações necessárias. Cumpra-se, servindo este como Mandado. Acará-PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800570-83.2022.8.14.0076

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:56

Audiência Una designada para 21/05/2024 11:00 Vara Única de Acará.

01/04/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2024 10:30 Vara Única de Acará.

08/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2024 10:30 Vara Única de Acará.

14/11/2023, 13:34

Publicado Citação em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANA DE GOES CARNEIRO REQUERIDO: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de ID n.º 78453483, REDESIGNO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ) para o dia 15 de março de 2024 às 10h30min; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800570-83.2022.8.14.0076 CITE-SE E INTIME-SE a PARTE REQUERIDA, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação até a audiência de instrução e julgamento supra-designada. Intime-se a parte autora que deverá comparecer à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei nº 9.099/95). Ciência aos advogados da parte autora. Expeça-se o necessário. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. Acará, datado digitalmente. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Acará

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANA DE GOES CARNEIRO REQUERIDO: SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de ID n.º 78453483, REDESIGNO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ) para o dia 15 de março de 2024 às 10h30min; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOS N.: 0800570-83.2022.8.14.0076 CITE-SE E INTIME-SE a PARTE REQUERIDA, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação até a audiência de instrução e julgamento supra-designada. Intime-se a parte autora que deverá comparecer à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei nº 9.099/95). Ciência aos advogados da parte autora. Expeça-se o necessário. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. Acará, datado digitalmente. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Acará

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:25

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:33

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2022, 09:31

Conclusos para decisão

03/05/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 16:42

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 14:44

Sentença

•09/07/2024, 15:00

Decisão

•04/06/2024, 10:05

Despacho

•01/04/2024, 09:56

Despacho

•11/03/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:04

Despacho

•08/11/2023, 19:34

Despacho

•20/06/2022, 11:33

Decisão

•04/05/2022, 09:31