Embargos de Declaração Cível 0809203-92.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO

OAB/PA 10676·CPF·Representa: Autor

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE DAVID

Representa: Réu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S. A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO S/A - TELEFONICA BRASIL S. A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A- VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

GRUPO LIVE

Reu

AMARO VASQUES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 14/02/2025

19/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de AMARO VASQUES DE OLIVEIRA NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de GRUPO LIVE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:34

Expedição de Carta.

21/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

19/12/2024, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 16:47

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 14/02/2025

19/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de AMARO VASQUES DE OLIVEIRA NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de GRUPO LIVE em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 16:47

Acórdão

•04/11/2023, 17:26

14/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:34

Expedição de Carta.

21/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

19/12/2024, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2024, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Deliberado em Sessão - Adiado

10/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de AMARO VASQUES DE OLIVEIRA NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de GRUPO LIVE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:29

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 21:41

Expedição de Acórdão.

08/11/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 21:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TELEFONICA BRASIL - CNPJ: 02.558.157/0019-91 (RECORRIDO)

04/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/10/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

27/10/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:17

Sentença

•03/06/2020, 09:49

Sentença

•08/05/2020, 13:35

Sentença

•22/04/2020, 09:37

Sentença

•02/04/2020, 11:53

Documento de Comprovação

•06/11/2019, 18:11

Decisão

•26/06/2019, 13:38

Decisão

•24/06/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 12:42

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 08:01

Decisão

•28/03/2019, 13:20

Todos os documentos(16)

Acórdão

•18/12/2024, 16:47

Acórdão

•04/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:17

Sentença

•03/06/2020, 09:49

Sentença

•08/05/2020, 13:35

Sentença

•22/04/2020, 09:37

Sentença

•02/04/2020, 11:53

Documento de Comprovação

•06/11/2019, 18:11

Decisão

•26/06/2019, 13:38

Decisão

•24/06/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 12:42

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 08:01

Decisão

•28/03/2019, 13:20

Decisão

•07/03/2019, 10:26