Execução Fiscal 0056895-67.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.239,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOANA LUCIA MARGALHO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:26

Decorrido prazo de JOANA LUCIA MARGALHO RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:43

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 18:26

Decorrido prazo de JOANA LUCIA MARGALHO RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOANA LUCIA MARGALHO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056895-67.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:52

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

07/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 11:38

Remessa

26/06/2014, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2014, 10:35

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

02/06/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:26

AUDIENCIA REALIZADA - MODIFICAÇÃO

02/06/2014, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 12:09

AUDIENCIA REALIZADA - mudança

22/05/2014, 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/05/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 09:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/05/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 15:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/05/2014, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 15:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 17:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:33

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568956720128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:36