Execução Fiscal 0047434-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.816,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CARLOS P DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS P DA COSTA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARLOS P DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047434-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:54

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS P DA COSTA em 31/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

Sentença

•22/11/2024, 16:32

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARLOS P DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047434-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:23

Remessa

22/07/2021, 15:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 16:51

Remessa

26/06/2019, 16:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2019, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2019, 14:23

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 14:53

Remessa

23/10/2018, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 12:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 12:51

Remessa

20/02/2018, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 18:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 17:04

Remessa

22/06/2017, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:13

Remessa

27/09/2016, 10:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:52

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2016, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/01/2016, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 07:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2015, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2015, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 16:55

Remessa

19/11/2015, 16:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2015, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2015, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2015, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 15:59

Remessa

23/06/2015, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2015, 13:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2015, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2015, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

11/03/2015, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:33

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2014, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/05/2014, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

06/05/2014, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2014, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2014, 15:40

Remessa

26/02/2014, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2013, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2013, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2013, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2013, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

23/04/2013, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2013, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 08:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/02/2013, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2013, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00474340820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:45