Agravo em Recurso Especial 0015359-18.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SENA DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

JOAO VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MILTON ALENCAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA

OAB/PA 11273·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA

OAB/PA 18317·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORREA TEIXEIRA

OAB/PA 12291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SENA DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

JOAO VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MILTON ALENCAR DA SILVA

CPF

Reu

ADALBERTO FLORINDO BRAGA

CPF

Reu

ZEFERINO DIAS DE SOUSA

CPF

Reu

JOAO COELHO BAIA

CPF

Reu

PAULO GILBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MIRANDA BRITO

CPF

Reu

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

CPF

Reu

MARIO OBERTO DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

MANOEL MARTINS FRANCO

CPF

Reu

ENEAS ANTONIO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:39

Conheço do agravo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 18:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:39

Conheço do agravo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:40

02/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 18:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2024, 15:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:27

Decisão

•10/12/2024, 15:27

Decisão

•10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:27

Outras Peças

•10/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 15:27

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2024, 15:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:27

Decisão

•10/12/2024, 15:27

Decisão

•10/12/2024, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:27

Outras Peças

•10/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•10/12/2024, 15:27

Outras Peças

•10/12/2024, 15:27

Outras Peças

•10/12/2024, 15:27

Sentença

•10/12/2024, 15:27