Execução Fiscal 0056292-57.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.677,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MARIA DE SENA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE SENA RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:07

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:25

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056292-57.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal informando a remissão a parte executada. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no a

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 05:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 05:18

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Sentença

•10/03/2023, 11:26

Sentença

•11/03/2023, 05:40

21/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE SENA RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:07

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:25

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056292-57.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal informando a remissão a parte executada. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no a

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 05:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE SENA RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO MARIA DE SENA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056292-57.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:54

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

07/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:15

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:26

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

14/07/2014, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 10:45

Remessa

30/06/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 13:33

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 11:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 16:34

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/05/2014, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 16:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 16:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 15:08

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:15

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/11/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00562925720138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2013, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:36