Execução Fiscal 0406693-79.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.668,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO REGO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOAO REGO NETO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO REGO NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0406693-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOAO REGO NETO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO REGO NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0406693-79.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:21

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:40

Remessa

21/02/2018, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 07:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 15:37

Remessa

08/05/2017, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:24

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:06

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:44

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/03/2017, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2017, 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 10:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/08/2016, 10:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/08/2016, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2016, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/07/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/07/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2016, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2016, 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2016, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/07/2016, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/07/2016, 15:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 15:50