Execução Fiscal 0055661-55.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.167,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:13

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:09

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055661-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:36

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:07

Decisão

•17/03/2023, 13:13

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:29

17/03/2023, 13:13

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:09

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND. SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055661-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - BO 230010523 BR - AGROPECUARIA SITUAÇÃO - 66815140

21/01/2020, 10:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020, 12:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2011, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2011, 16:59

Remessa

12/07/2011, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2011, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

14/06/2011, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2011, 08:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2011, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

08/04/2011, 13:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2010, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.137/09

11/12/2009, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 11:16

CITACAO

02/12/2009, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 09:57

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 06:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

24/11/2009, 15:28