Execução Fiscal 0055963-16.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0055963-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

16/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:09

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO ALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055963-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•23/02/2026, 09:28

—

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Certidão em 10/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

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