Execução Fiscal 0056839-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.053,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:36

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Despacho

•24/03/2023, 09:35

Decisão

•24/05/2025, 11:39

09/07/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 12:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056839-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:45

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

15/07/2021, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 12:46

Remessa

31/01/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2012, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

23/10/2012, 08:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/10/2012, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2012, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:28

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568396820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Sentença

•01/07/2025, 11:16

Sentença

•03/07/2025, 10:38